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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2022-SEMED
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20220802-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2022 09:00
Publicação: 14/03/2022 18:17
Homologação: 28/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/07/2023 10:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/07/2023 10:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/07/2023 10:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2023 10:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2023 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2022 18:14 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL NOVA DATA | 20/04/2022 18:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2022 15:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2022 15:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 14/03/2022 18:17 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 09:00 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2022 15:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/03/2022 15:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2022 15:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 47 - PGA 291 - DE 10 DE MARÇO DE 2022 | 10/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 75, PÁGINA 267. | 20/04/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - 4 GERAIS - DE 10 DE MARÇO DE 2022 | 10/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | POR CR2-ADMIN1 EM 10 DE MARÇO DE 2022 | 10/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200ML PACOTE C/48 UNID ESPECIALIZAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO APROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL, DEACORDO COM AS NORMASDA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINITÉRIO DA SOÚDE; DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. EMBALAGEM: PACOTE COM 48 UNIDADES DE 200ML. | R$7.907,50 | R$7.750,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - (GLP) P-13 ESPECIALIZAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. | R$80.283,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 LTS ESPECIALIZAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO APROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL, DEACORDO COM AS NORMASDA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINITÉRIO DA SOÚDE; DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS, ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS TIPO GARRAFÃO. | R$93.450,00 | R$77.000,00 | VENCEDOR -17,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.640,50 | R$84.750,00 | -53,34% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200ML PACOTE C/48 UNID ESPECIALIZAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO APROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL, DEACORDO COM AS NORMASDA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINITÉRIO DA SOÚDE; DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. EMBALAGEM: PACOTE COM 48 UNIDADES DE 200ML. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$31,63 | R$7.907,50 | Lote vencido por R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR pelo valor de R$7.750,00-1,99% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 LTS ESPECIALIZAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO APROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL, DEACORDO COM AS NORMASDA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINITÉRIO DA SOÚDE; DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS, ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS TIPO GARRAFÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$13,35 | R$93.450,00 | Lote vencido por R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR pelo valor de R$77.000,00-17,60% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - (GLP) P-13 ESPECIALIZAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$114,69 | R$80.283,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.950 | R$159,67 | R$181.640,50 | R$84.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR 37.475.036/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
06/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF