Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-2502001-SRP
000083 - TOME-ACU
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

Nº do Processo Administrativo: 2022-2502001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ENDEREÇO: AV. TRÊS PODERES, 738 – CENTRO – TOMÉ AÇU/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/03/2022 09:00

Publicação: 14/03/2022 17:08

Homologação: 28/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/05/2022 10:46
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 10/05/2022 10:50
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 10/05/2022 10:50
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 10/05/2022 10:51
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 10/05/2022 10:51
6 EDITAL EDITAL 14/03/2022 15:41
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/03/2022 16:12
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 14/03/2022 17:00
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 14/03/2022 15:43
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/11/2022 17:18
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/03/2022 15:46
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇOES 14/03/2022 15:45
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 14/03/2022 15:47


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 49, PAG. 292 14/03/2022
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 34.891, PAG. 102 14/03/2022
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 14/03/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA - 4 GERAIS 14/03/2022
5 Portal da Transparência http://www.governotransparente.com.br/4584484 14/03/2022


Participantes 2


DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 43.438.614/0001-62

Vencidos 0

Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO DE CONCRETO DE 100 CM DE BOCA R$464.330,00 R$0,00
2 TUBO DE CONCRETO DE 80 CM DE BOCA R$318.330,00 R$0,00
3 TUBO DE CONCRETO DE 60 CM DE BOCA R$189.190,00 R$0,00
4 TUBO DE CONCRETO DE 40 CM DE BOCA R$111.520,00 R$0,00
5 TUBO DE CONCRETO DE 120 CM DE BOCA R$670.210,00 R$0,00
TOTAIS R$1.753.580,00 R$0,00

R. N. SOUZA LIMA JUNIOR

PESSOA JURÍDICA: 44.300.539/0001-31

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO DE CONCRETO DE 100 CM DE BOCA R$464.330,00 R$398.000,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
2 TUBO DE CONCRETO DE 80 CM DE BOCA R$318.330,00 R$271.500,00 VENCEDOR
-14,71% do valor de referência
3 TUBO DE CONCRETO DE 60 CM DE BOCA R$189.190,00 R$159.000,00 VENCEDOR
-15,96% do valor de referência
4 TUBO DE CONCRETO DE 40 CM DE BOCA R$111.520,00 R$97.000,00 VENCEDOR
-13,02% do valor de referência
5 TUBO DE CONCRETO DE 120 CM DE BOCA R$670.210,00 R$498.700,00 VENCEDOR
-25,59% do valor de referência
TOTAIS R$1.753.580,00 R$1.424.200,00 -18,78% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TUBO DE CONCRETO DE 40 CM DE BOCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$111,52 R$111.520,00

Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$97.000,00

-13,02% do valor de referência
2 TUBO DE CONCRETO DE 60 CM DE BOCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$189,19 R$189.190,00

Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$159.000,00

-15,96% do valor de referência
3 TUBO DE CONCRETO DE 80 CM DE BOCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$318,33 R$318.330,00

Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$271.500,00

-14,71% do valor de referência
4 TUBO DE CONCRETO DE 100 CM DE BOCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$464,33 R$464.330,00

Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$398.000,00

-14,29% do valor de referência
5 TUBO DE CONCRETO DE 120 CM DE BOCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$670,21 R$670.210,00

Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$498.700,00

-25,59% do valor de referência
TOTAIS 5.000 R$1.753,58 R$1.753.580,00 R$1.424.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20220217

R$1.415.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

CONTRATADO

R. N. SOUZA LIMA JUNIOR 44.300.539/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação