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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-2502001-SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2022-2502001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ENDEREÇO: AV. TRÊS PODERES, 738 – CENTRO – TOMÉ AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2022 09:00
Publicação: 14/03/2022 17:08
Homologação: 28/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2022 10:46 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/05/2022 10:50 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/05/2022 10:50 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/05/2022 10:51 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2022 10:51 |
6 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2022 15:41 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2022 16:12 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/03/2022 17:00 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 14/03/2022 15:43 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/11/2022 17:18 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2022 15:46 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇOES | 14/03/2022 15:45 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2022 15:47 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 49, PAG. 292 | 14/03/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.891, PAG. 102 | 14/03/2022 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 14/03/2022 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - 4 GERAIS | 14/03/2022 |
5 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/4584484 | 14/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TUBO DE CONCRETO DE 100 CM DE BOCA | R$464.330,00 | R$0,00 | |
2 | TUBO DE CONCRETO DE 80 CM DE BOCA | R$318.330,00 | R$0,00 | |
3 | TUBO DE CONCRETO DE 60 CM DE BOCA | R$189.190,00 | R$0,00 | |
4 | TUBO DE CONCRETO DE 40 CM DE BOCA | R$111.520,00 | R$0,00 | |
5 | TUBO DE CONCRETO DE 120 CM DE BOCA | R$670.210,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.753.580,00 | R$0,00 |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TUBO DE CONCRETO DE 100 CM DE BOCA | R$464.330,00 | R$398.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
2 | TUBO DE CONCRETO DE 80 CM DE BOCA | R$318.330,00 | R$271.500,00 | VENCEDOR -14,71% do valor de referência |
3 | TUBO DE CONCRETO DE 60 CM DE BOCA | R$189.190,00 | R$159.000,00 | VENCEDOR -15,96% do valor de referência |
4 | TUBO DE CONCRETO DE 40 CM DE BOCA | R$111.520,00 | R$97.000,00 | VENCEDOR -13,02% do valor de referência |
5 | TUBO DE CONCRETO DE 120 CM DE BOCA | R$670.210,00 | R$498.700,00 | VENCEDOR -25,59% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.753.580,00 | R$1.424.200,00 | -18,78% do valor de referência |
Itens 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TUBO DE CONCRETO DE 40 CM DE BOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$111,52 | R$111.520,00 | Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$97.000,00-13,02% do valor de referência |
2 | TUBO DE CONCRETO DE 60 CM DE BOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$189,19 | R$189.190,00 | Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$159.000,00-15,96% do valor de referência |
3 | TUBO DE CONCRETO DE 80 CM DE BOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$318,33 | R$318.330,00 | Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$271.500,00-14,71% do valor de referência |
4 | TUBO DE CONCRETO DE 100 CM DE BOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$464,33 | R$464.330,00 | Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$398.000,00-14,29% do valor de referência |
5 | TUBO DE CONCRETO DE 120 CM DE BOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$670,21 | R$670.210,00 | Lote vencido por R. N. SOUZA LIMA JUNIOR pelo valor de R$498.700,00-25,59% do valor de referência |
TOTAIS | 5.000 | R$1.753,58 | R$1.753.580,00 | R$1.424.200,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
R. N. SOUZA LIMA JUNIOR 44.300.539/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF