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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 020/2022-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2022 15:00
Publicação: 15/03/2022 00:22
Homologação: 11/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2022 11:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/04/2022 13:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/04/2022 13:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/04/2022 13:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2022 13:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2022 00:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2022 00:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/03/2022 00:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 15/03/2022 00:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/04/2022 13:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2022 00:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2022 00:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2022 00:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 11/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Diário oficial da União | 11/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE - Diário Oficial do Estado | 11/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 11/03/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da transparenci | 11/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE | R$34.430,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -17,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.430,00 | R$28.500,00 | -17,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$34,43 | R$34.430,00 | Lote vencido por ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215 pelo valor de R$28.500,00-17,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$34,43 | R$34.430,00 | R$28.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Antonio Ponteira Abdon 00802069215 27.103.948/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF