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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-006-PMJ
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 1/2021-006-PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2021 09:00
Publicação: 15/03/2022 10:33
Homologação: 23/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/03/2022 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/03/2022 10:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/03/2022 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2022 11:58 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 15/03/2022 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2022 10:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2022 10:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 15/03/2022 10:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/03/2022 12:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2022 10:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2022 10:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 2894 | 24/12/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 24/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPAI NOEL | R$7.884,67 | R$7.501,49 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
| 2 | PAPAI NOEL EM PÉ DE FIBRA DE VIDRO MEDINDO 1.80 MTS. | R$4.501,98 | R$4.150,20 | VENCEDOR -7,81% do valor de referência |
| 3 | TRENÓ DE MADEIRA E FIBRA MEDINDO 3,10 MTS. | R$11.381,51 | R$10.001,25 | VENCEDOR -12,13% do valor de referência |
| 4 | RAMPA DE NEVE DECOLANDO MEDINDO 3,3 MTS. | R$5.718,73 | R$5.004,90 | VENCEDOR -12,48% do valor de referência |
| 5 | BENGALAS MEDINDO 1,60 MTS. | R$2.774,10 | R$2.020,00 | VENCEDOR -27,18% do valor de referência |
| 6 | ÁRVORE DE NATAL DE 3 MTS. | R$3.396,77 | R$3.050,00 | VENCEDOR -10,21% do valor de referência |
| 7 | GUIRLANDAS MÉDIAS | R$1.240,83 | R$501,00 | VENCEDOR -59,62% do valor de referência |
| 8 | DOENDES DE FIBRA DE VIDRO MEDINDO 80 CM. | R$5.931,92 | R$5.001,00 | VENCEDOR -15,69% do valor de referência |
| 9 | BONECO DE NEVE MEDINDO 1,20 MTS. | R$1.873,00 | R$1.502,00 | VENCEDOR -19,81% do valor de referência |
| 10 | RENAS DE FIBRA DE VIDRO 1,35 MTS. | R$4.759,10 | R$4.020,56 | VENCEDOR -15,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.462,60 | R$42.752,40 | -13,57% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$7.884,67 | R$7.884,67 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$7.501,49-4,86% do valor de referência |
| 2 | PAPAI NOEL EM PÉ DE FIBRA DE VIDRO MEDINDO 1.80 MTS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$2.250,99 | R$4.501,98 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$4.150,20-7,81% do valor de referência |
| 3 | TRENÓ DE MADEIRA E FIBRA MEDINDO 3,10 MTS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$11.381,51 | R$11.381,51 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$10.001,25-12,13% do valor de referência |
| 4 | RAMPA DE NEVE DECOLANDO MEDINDO 3,3 MTS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$5.718,73 | R$5.718,73 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$5.004,90-12,48% do valor de referência |
| 5 | RENAS DE FIBRA DE VIDRO 1,35 MTS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$2.379,55 | R$4.759,10 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$4.020,56-15,52% do valor de referência |
| 6 | ÁRVORE DE NATAL DE 3 MTS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$3.396,77 | R$3.396,77 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$3.050,00-10,21% do valor de referência |
| 7 | GUIRLANDAS MÉDIAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$124,08 | R$1.240,83 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$501,00-59,62% do valor de referência |
| 8 | DOENDES DE FIBRA DE VIDRO MEDINDO 80 CM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.186,38 | R$5.931,92 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$5.001,00-15,69% do valor de referência |
| 9 | BONECO DE NEVE MEDINDO 1,20 MTS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.873,00 | R$1.873,00 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$1.502,00-19,81% do valor de referência |
| 10 | BENGALAS MEDINDO 1,60 MTS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$1.387,05 | R$2.774,10 | Lote vencido por PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO pelo valor de R$2.020,00-27,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$37.582,73 | R$49.462,60 | R$42.752,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO 36.210.568/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF