Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000024/2022
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 000040/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2022 09:00
Publicação: 15/03/2022 17:11
Homologação: 04/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 7
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2022 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 30/03/2022 16:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 30/03/2022 16:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2022 15:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2022 15:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2022 16:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2022 16:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2022 16:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 15/03/2022 17:07 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/03/2022 17:08 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 19/04/2022 12:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2022 16:59 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2022 16:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2022 16:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 277, Nº15 | 15/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 65, PAG 264 | 05/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIII, PAG. 63, Nº 2951 | 15/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/03/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$167.648,20 | R$152.311,00 | VENCEDOR -9,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.648,20 | R$152.311,00 | -9,15% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$30.375,00 | R$27.618,50 | VENCEDOR -9,07% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$227.359,00 | R$204.872,80 | VENCEDOR -9,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$257.734,00 | R$232.491,30 | -9,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$767.587,50 | R$696.000,00 | VENCEDOR -9,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$767.587,50 | R$696.000,00 | -9,33% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 1 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO ( TRANSPORTE QUANDO NECESSÁRIO FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$4,41 | R$22.050,00 |
| 2 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO - RECÉM NASCIDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$282,50 | R$16.950,00 |
| 3 | SERVIÇO DE REMOÇÃO URBANA ( O TRANSPORTE ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DE OURILÂNDIA ) RECÉM NASCIDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$527,50 | R$31.650,00 |
| 4 | URNA FUNERÁRIA P/ RECÉM NASCIDO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO ENVERNIZADO, TAMPA COM 02 CHAVETAS, ALÇAS, DIMENSÕES INFERIOR A 0,20 CM. SUPERIOR 0,25 CM. CUMPRIMENTO 0,60 CM ALTURA 22 CM, MODELO SEXTAVADO: PADRÃO POPULAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$758,13 | R$45.487,80 |
| 5 | VESTIMENTA MORTUARIA - SIMPLES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$247,09 | R$14.825,40 |
| 6 | TANATOPRAXIA RECEM NASCIDO (CONSERVAÇÃO DE CORPO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.125,00 | R$21.250,00 |
| 7 | TRANSLADO FÙNEBRE (QUILÔMETRO) FORA DOS LIMITES MUNICIPAIS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$4,41 | R$15.435,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.750 | R$3.949,04 | R$167.648,20 | |||
Lote 2: LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA EXTRA GRANDE, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.037,50 | R$30.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$3.037,50 | R$30.375,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO ( TRANSPORTE QUANDO NECESSÁRIO FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA - INFANTIL | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$4,41 | R$11.025,00 |
| 2 | TRANSLADO FÙNEBRE (QUILÔMETRO) FORA DOS LIMITES MUNICIPAIS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$4,76 | R$23.800,00 |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO - INFANTIL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$415,00 | R$24.900,00 |
| 4 | SERVIÇO DE REMOÇÃO URBANA ( O TRANSPORTE ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DE OURILÂNDIA ) INFANTIL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$527,50 | R$31.650,00 |
| 5 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 2 CHAVETAS, ALÇAS, DIMENSÕES 0,70 CM ATÉ 1,50 MT DE COMPRIMENTO, ALTURA DE 35 CM, MODELO SEXTAVIADO PADRÃO POPULAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.160,50 | R$69.630,00 |
| 6 | VESTIMENTA MORTUARIA - SIMPLES INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$278,40 | R$16.704,00 |
| 7 | TANATOPRAXIA INFANTIL (CONSERVAÇÃO DE CORPO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.482,50 | R$49.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.760 | R$4.873,07 | R$227.359,00 | |||
Lote 4: LOTE 3 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO ( TRANSPORTE QUANDO NECESSÁRIO FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA ) ADULTO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$4,41 | R$35.280,00 |
| 2 | TRANSLADO FÚNEBRE (QUILÔMETRO) FORA DOS LIMITES MUNICIPAIS | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$4,41 | R$19.845,00 |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO - ADULTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$415,00 | R$103.750,00 |
| 4 | SERVIÇO DE REMOÇÃO URBANA ( TRANSPORTE ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DE OURILÂNDIA DO NORTE ) ADULTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$403,75 | R$100.937,50 |
| 5 | URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 4 CHAVETAS, ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA NAS DIMENSÕES LARGURA PARTE INFERIOR 58 CM OMBRO LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64 CM COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M E NA PARTE SUPERIOR 1,96M COM 22 CM DE ALTURA PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$1.465,00 | R$366.250,00 |
| 6 | VESTIMENTA MORTUARIA - SIMPLES ADULTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$367,50 | R$91.875,00 |
| 7 | TANATOPRAXIA ADULTO (CONSERVAÇÃO DE CORPO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2.482,50 | R$49.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.520 | R$5.142,57 | R$767.587,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO DE SOUSA SILVA - FUNERARIA ME 17.655.162/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO DE SOUSA SILVA - FUNERARIA ME 17.655.162/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
23/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
THA DA SILVA SERVIÇOS - ME 97.549.128/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
THA DA SILVA SERVIÇOS - ME 97.549.128/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
23/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M C DE MORAES FUNERARIA - ME 02.735.688/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M C DE MORAES FUNERARIA - ME 02.735.688/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
23/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
THA DA SILVA SERVIÇOS - ME 97.549.128/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2024
FIM
24/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
THA DA SILVA SERVIÇOS - ME 97.549.128/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
THA DA SILVA SERVIÇOS - ME 97.549.128/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO DE SOUSA SILVA - FUNERARIA ME 17.655.162/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2024
FIM
24/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO DE SOUSA SILVA - FUNERARIA ME 17.655.162/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M C DE MORAES FUNERARIA - ME 02.735.688/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2024
FIM
24/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M C DE MORAES FUNERARIA - ME 02.735.688/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF