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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2021/3.018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2021 09:00
Publicação: 05/04/2022 10:51
Homologação: 29/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 22/03/2022 10:06 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 05/04/2022 10:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 10:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/03/2022 10:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 10:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2022 16:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 22/03/2022 10:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 22/03/2022 10:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE (PÁG. 24) | 16/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 04/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 16/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 16/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE COLARES/PA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE COLARES/PA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por GILSON D. JATENE-ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
GILSON D. JATENE-ME 17.343.923/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
03/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
GILSON D. JATENE-ME 17.343.923/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
04/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
GILSON D. JATENE-ME 17.343.923/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2025
FIM
03/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
GILSON D. JATENE-ME 17.343.923/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
03/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF