Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2022
000132 - BELTERRA
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

Nº do Processo Administrativo: 012/2022-SEMAF

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/03/2022 09:00

Publicação: 15/03/2022 16:37

Homologação: 30/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2022 16:19
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 28/04/2022 16:18
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 28/04/2022 16:18
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDCAÇÃO 28/04/2022 16:20
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 03/05/2022 15:45
6 EDITAL EDITAL 15/03/2022 16:34
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/03/2022 16:35
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 15/03/2022 16:35
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 15/03/2022 16:36
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE 28/04/2022 16:20
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/03/2022 16:35
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 15/03/2022 16:35
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 15/03/2022 16:36


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros comprasnet-aviso de licitação 16/03/2022
2 Diário Oficial da União DOU- aviso de licitação 16/03/2022
3 Diário Oficial da União DOU- RESULTADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 28/04/2022
4 Diário Oficial da União DOU PUBLICAÇÃO CONTRATO SEMAF 06/04/2022
5 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO CONTRATO SEMED 07/04/2022
6 Diário Oficial do Município FAMEP-aviso de licitação 16/03/2022
7 Diário Oficial do Município publicação do resultado ata de registro de preço. código identificador: E32B9AEC 01/04/2022
8 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO CONTRATO SEMAF 06/04/2022
9 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO CONTRATO SEMED 07/04/2022
10 Site resultado de licitação 16/03/2022
11 Portal da Transparência www.belterra.pa.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO 15/03/2022


Participantes 1


DELTA VEÍCULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.243.106/0001-77

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA, TURBO DIESEL, CÂMBIO MANUAL, 04 PORTAS (MAIS A DA CARROCERIA TRASEIRA) COM NO MÍNIMO 05 LUGARES (INCLUINDO MOTORISTA E PASSAGEIROS), FABRICAÇÃO NACIONAL / MERCOSUL, COMBUSTÍVEL A DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 70 LITROS -GARANTIA MÍNIMA 01 ANO, TRAÇÃO TRASEIRA, MÍNIMO DE 170 CV, LIGA LEVE COM ARO MÍNIMO DE 16, CAIXA DE CÂMBIO MANUAL DE 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE, REGULAGEM DO VOLANTE, ALTURA E PROFUNDIDADE, SISTEMA ABS (ANTI BLOQUEIO DE FREIO), AIRBAGS FRONTAIS, TAPETES, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ENCOSTO, DISTÂNCIA, ALTURA E OS DEMAIS COM REGULAGEM DE DISTÂNCIA, INCLINAÇÃO DO ENCOSTO, CINTOS DE SEGURANÇA SE PRÉ-TENSIONADORES COM TRÊS PONTOS -ENCOSTO DE CABEÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, COM AJUSTE DE ALTURA, COR BRANCA, PINTURA SÓLIDA, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO DO ANO CORRETE, CARROCERIA COM PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ESTRIBO LATERAIS, SUSPENSÃO TRASEIRA COM FEIXE DE MOLAS - CONTROLE DE ESTABILIDADE, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1.000 KG, AR CONDICIONADO, CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS NAS QUATRO PORTAS, TRAVA ELÉTRICO NAS QUATRO PORTAS -AJUSTE ELÉTRICO DO RETROVISOR, KIT MULTIMÍDIA COMPLETO COM ALTO FALANTES E TWEETER NAS PORTAS, TERMÔMETRO DE ÁGUA DO MOTOR, CONTAGÍRIOS, FAROL AUXILIAR, LUZES DE LEITURA PARA MOTORISTA E PASSAGEIROS, PROTETOR DE CÁRTER, TOMADA DE FORÇA DE 12V, ESTEPE COM A MESMA MEDIDA DAS DEMAIS RODAS (RODA E PNEU) ESTEPE, COM SISTEMA ANTI INSULFILME. ATENÇÃO: O PRIMEIRO EMPLACAMENTO SERÁ POR CONTA DA CONCESSIONÁRIA. R$1.302.146,65 R$1.259.500,00 VENCEDOR
-3,28% do valor de referência
TOTAIS R$1.302.146,65 R$1.259.500,00 -3,28% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA, TURBO DIESEL, CÂMBIO MANUAL, 04 PORTAS (MAIS A DA CARROCERIA TRASEIRA) COM NO MÍNIMO 05 LUGARES (INCLUINDO MOTORISTA E PASSAGEIROS), FABRICAÇÃO NACIONAL / MERCOSUL, COMBUSTÍVEL A DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 70 LITROS -GARANTIA MÍNIMA 01 ANO, TRAÇÃO TRASEIRA, MÍNIMO DE 170 CV, LIGA LEVE COM ARO MÍNIMO DE 16, CAIXA DE CÂMBIO MANUAL DE 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE, REGULAGEM DO VOLANTE, ALTURA E PROFUNDIDADE, SISTEMA ABS (ANTI BLOQUEIO DE FREIO), AIRBAGS FRONTAIS, TAPETES, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ENCOSTO, DISTÂNCIA, ALTURA E OS DEMAIS COM REGULAGEM DE DISTÂNCIA, INCLINAÇÃO DO ENCOSTO, CINTOS DE SEGURANÇA SE PRÉ-TENSIONADORES COM TRÊS PONTOS -ENCOSTO DE CABEÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, COM AJUSTE DE ALTURA, COR BRANCA, PINTURA SÓLIDA, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO DO ANO CORRETE, CARROCERIA COM PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ESTRIBO LATERAIS, SUSPENSÃO TRASEIRA COM FEIXE DE MOLAS - CONTROLE DE ESTABILIDADE, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1.000 KG, AR CONDICIONADO, CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS NAS QUATRO PORTAS, TRAVA ELÉTRICO NAS QUATRO PORTAS -AJUSTE ELÉTRICO DO RETROVISOR, KIT MULTIMÍDIA COMPLETO COM ALTO FALANTES E TWEETER NAS PORTAS, TERMÔMETRO DE ÁGUA DO MOTOR, CONTAGÍRIOS, FAROL AUXILIAR, LUZES DE LEITURA PARA MOTORISTA E PASSAGEIROS, PROTETOR DE CÁRTER, TOMADA DE FORÇA DE 12V, ESTEPE COM A MESMA MEDIDA DAS DEMAIS RODAS (RODA E PNEU) ESTEPE, COM SISTEMA ANTI INSULFILME. ATENÇÃO: O PRIMEIRO EMPLACAMENTO SERÁ POR CONTA DA CONCESSIONÁRIA. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 R$260.429,33 R$1.302.146,65

Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$1.259.500,00

-3,28% do valor de referência
TOTAIS 5 R$260.429,33 R$1.302.146,65 R$1.259.500,00


Contratos 2


Contrato nº 138/2022

R$251.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

CONTRATADO

DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0001-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 137/2022

R$503.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

CONTRATADO

DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0001-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação