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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2022
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202201022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/UASG:980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2022 14:00
Publicação: 15/03/2022 19:01
Homologação: 07/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/05/2022 15:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/05/2022 16:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/05/2022 16:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2022 16:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2022 16:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2022 18:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2022 17:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/03/2022 17:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/03/2022 17:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2022 17:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2022 18:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2022 17:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2022 17:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | amazonia | 15/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PG 340 | 25/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PG 128 | 25/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/ | 25/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 200ML ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL: DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. PACOTE COM 48 UNIDADES DE 200ML (COPO OU GARRAFA). | R$314.207,60 | R$309.386,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL 350ML ESPECIFICAÇÃO:ÁGUA MINERAL, 350ML, SEM GÁS. PACOTE COM 24 UNIDADES | R$84.782,88 | R$83.664,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 3 | GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20LT ESPECIFICAÇÃO: GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARANTE 20 LITROS: PARA ÁGUA MINERAL, FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP): ACONDICIONADO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. OBS: OS VASILHAMES DEVERÃO SER NOVOS (NUNCA ANTES UTILIZADOS) ISENTOS DE MANCHAS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES. ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL: DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS. TIPO GARRAFÃO. EMBALAGEM: VASILHAME CHEIO 20 LITROS. | R$20.916,82 | R$20.720,70 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL: DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS. TIPO GARRAFÃO. | R$96.726,00 | R$94.668,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$516.633,30 | R$508.438,70 | -1,59% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 200ML ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL: DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. PACOTE COM 48 UNIDADES DE 200ML (COPO OU GARRAFA). | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 11.480 | R$27,37 | R$314.207,60 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$309.386,00-1,53% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL: DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS. TIPO GARRAFÃO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.860 | R$14,10 | R$96.726,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$94.668,00-2,13% do valor de referência |
| 3 | GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20LT ESPECIFICAÇÃO: GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARANTE 20 LITROS: PARA ÁGUA MINERAL, FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP): ACONDICIONADO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. OBS: OS VASILHAMES DEVERÃO SER NOVOS (NUNCA ANTES UTILIZADOS) ISENTOS DE MANCHAS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES. ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL: DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS. TIPO GARRAFÃO. EMBALAGEM: VASILHAME CHEIO 20 LITROS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 693 | R$30,18 | R$20.916,82 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$20.720,70-0,94% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 350ML ESPECIFICAÇÃO:ÁGUA MINERAL, 350ML, SEM GÁS. PACOTE COM 24 UNIDADES | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.360 | R$25,23 | R$84.782,88 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$83.664,00-1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.393 | R$96,89 | R$516.633,30 | R$508.438,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF