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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 006/2022 - PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 052022006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LOCALIZADA NO PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO, CEP: 68465-000 – BAIÃO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2022 09:00
Publicação: 15/03/2022 19:37
Homologação: 25/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/06/2022 16:24 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/06/2022 16:25 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2022 16:26 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2022 16:26 |
5 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2022 19:27 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA_A | 15/03/2022 19:29 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2022 19:36 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 03.ORÇAMENTO ESTIMADO.A.PDF | 15/03/2022 19:31 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2022 16:27 |
10 | PARECER JURÍDICO | 06.PARECER JURIDICO.A.PDF | 15/03/2022 19:32 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO_A | 15/03/2022 19:31 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 02.TERMO DE REFERENCIA.A.PDF | 15/03/2022 19:33 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, pag 275, Seção 3 | 10/03/2022 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO OFICIAL DA PREFEITURA | 15/03/2022 |
3 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 200 W | R$43.974,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
2 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 150 W | R$43.974,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
3 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL | R$65.210,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
4 | IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADA 50 W | R$47.865,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
5 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 100 W | R$43.974,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
TOTAIS | R$244.997,00 | R$235.000,00 | -4,08% do valor de referência |
Itens 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 200 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$146,58 | R$43.974,00 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$42.000,00-4,49% do valor de referência |
2 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 150 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$146,58 | R$43.974,00 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$42.000,00-4,49% do valor de referência |
3 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 100 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$146,58 | R$43.974,00 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$42.000,00-4,49% do valor de referência |
4 | IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADA 50 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$159,55 | R$47.865,00 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$45.000,00-5,99% do valor de referência |
5 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$130,42 | R$65.210,00 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$64.000,00-1,86% do valor de referência |
TOTAIS | 1.700 | R$729,71 | R$244.997,00 | R$235.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME 21.684.640/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF