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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20221802/01/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2022 09:00
Publicação: 15/03/2022 21:46
Homologação: 08/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA DISPUTA | 12/04/2022 09:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA VENCEDORES DA DISPUTA | 12/04/2022 09:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2022 09:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2022 09:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 005-2022.PDF | 15/03/2022 21:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA.PDF | 15/03/2022 21:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO.PDF | 15/03/2022 21:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO-PESQUISA DE PREÇO.PDF | 15/03/2022 21:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/04/2022 09:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA PREGA~O ELE. 005 - CADEIRAS ODONTOLO´GICAS..PDF | 15/03/2022 21:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO-PESQUISA DE PREÇO.PDF | 15/03/2022 21:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA.PDF | 15/03/2022 21:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/03/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 16/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 16/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA ESPECIFICAÇÃO : CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (COMPOSTA POR CADEIRA ODONTOLÓGICA, EQUIPO ODONTOLÓGICO, SUGADOR ODONTOLÓGICO, UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA E REFLETOR ODONTOLÓGICO). | R$32.372,22 | R$32.372,22 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.372,22 | R$32.372,22 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA ESPECIFICAÇÃO : CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (COMPOSTA POR CADEIRA ODONTOLÓGICA, EQUIPO ODONTOLÓGICO, SUGADOR ODONTOLÓGICO, UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA E REFLETOR ODONTOLÓGICO). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$16.186,11 | R$32.372,22 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$32.372,22Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$16.186,11 | R$32.372,22 | R$32.372,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.735.479/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.735.479/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.735.479/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF