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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0012022
084002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 0022022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: sem observaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 14:30
Publicação: 24/05/2022 09:28
Homologação: 29/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2022 09:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2022 09:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2022 09:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2022 09:31 |
| 5 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO | 16/05/2022 09:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL Nº 001/2022 | 16/03/2022 10:48 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA NO EDITAL | 23/03/2022 09:35 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO. | 13/10/2022 10:36 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2022 09:24 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2022 10:52 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2022 10:53 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/05/2022 09:25 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 | 13/10/2022 10:34 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 034/2022 | 16/03/2022 10:56 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2022 09:27 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2022 09:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Tucuruí; Transparência do site da Câmara Municipal de Tucuruí. | 17/03/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE SERVIÇOS DE COMBATE A PRAGAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE | R$208.230,75 | R$190.687,50 | VENCEDOR -8,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.230,75 | R$190.687,50 | -8,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE SERVIÇOS DE COMBATE A PRAGAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE | R$208.230,75 | R$228.825,00 | PARTICIPANTE 9,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.230,75 | R$228.825,00 | 9,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE SERVIÇOS DE COMBATE A PRAGAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE | R$208.230,75 | R$205.942,50 | PARTICIPANTE -1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.230,75 | R$205.942,50 | -1,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE DE SERVIÇOS DE COMBATE A PRAGAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DESCONTAMINAÇÃO, DESRATIZ.AÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZ.AÇÃO, COMBATE A PRAGAS URBANAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE, INCLUINDO A DESINFEÇÃO DO CORONAVÍRUS 'COVID -19). | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$23.136,75 | R$208.230,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$23.136,75 | R$208.230,75 | |||