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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 011/2022 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1475/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 13:00
Publicação: 16/03/2022 13:54
Homologação: 26/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/04/2022 08:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/04/2022 08:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2022 08:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2022 08:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2022 11:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2022 11:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2022 11:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 16/03/2022 11:03 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 16/03/2022 11:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/04/2022 08:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2022 11:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2022 11:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2022 11:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 16/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 16/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 16/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) | R$79.692,66 | R$79.500,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.692,66 | R$79.500,00 | -0,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$79.692,66 | R$79.692,66 | Lote vencido por NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA pelo valor de R$79.500,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$79.692,66 | R$79.692,66 | R$79.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA 83.836.130/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF