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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022
140002 - CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 011/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 09:00
Publicação: 16/03/2022 18:34
Homologação: 29/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/04/2022 17:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 25/04/2022 17:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 25/04/2022 17:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 18:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2022 18:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2022 18:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2022 18:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/03/2022 18:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/03/2022 18:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2022 17:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2022 18:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2022 18:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/03/2022 18:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 225 | 16/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ANO CXXXI DA IOE 131º DA REPÚBLICA Nº 34.894, pag 121 | 16/03/2022 |
| 3 | Site | www.compras.gov.br | 16/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://placas.pa.leg.br/categoria/licitacoes/ | 16/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$485.100,00 | R$457.500,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | R$319.890,00 | R$319.500,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA | R$147.000,00 | R$147.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$951.990,00 | R$924.000,00 | -2,94% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75.000 | R$6,47 | R$485.100,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$457.500,00-5,69% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$7,35 | R$147.000,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$147.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$6,40 | R$319.890,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$319.500,00-0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 145.000 | R$20,22 | R$951.990,00 | R$924.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140002 - CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140002 - CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF