Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 0911001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2022 08:00
Publicação: 18/03/2022 09:30
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 18/03/2022 09:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2022 09:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 18/03/2022 09:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 10:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2022 09:12 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/03/2022 09:12 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2022 09:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato - FAMEP | 25/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 25/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato - Mural | 25/11/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 25/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 01 | R$1.680,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 04 | R$1.680,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 03 | R$1.680,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 02 | R$1.680,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.720,00 | R$6.720,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 01 | UNIDADE | 4490521800 - COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | 15 | R$112,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$1.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 02 | UNIDADE | 4490521800 - COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | 15 | R$112,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$1.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 03 | UNIDADE | 4490521800 - COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | 15 | R$112,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$1.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIVRO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - VOLUME 04 | UNIDADE | 4490521800 - COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | 15 | R$112,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$1.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$448,00 | R$6.720,00 | R$6.720,00 | |||