Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 025/2022/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 4.997/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2022 09:00
Publicação: 18/03/2022 14:26
Homologação: 28/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/04/2022 14:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/04/2022 14:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/04/2022 14:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2022 09:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2022 15:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2022 15:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/03/2022 15:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/03/2022 15:07 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE JULGAMENTO | 29/04/2022 14:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/04/2022 14:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2022 15:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2022 15:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/03/2022 15:04 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 53 Página 300 - Aviso de Licitação. | 18/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 81, página 294 - Aviso de Homologação. | 02/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.897, Páginas 142 e 143, Protocolo 773262 - Aviso de Licitação. | 18/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.953, página 120, Protocolo 791843. Aviso de Homologação. | 02/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2954 - Cód. Identificador: ABCBA31B - Página 32 – Aviso de Licitação. | 18/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I Nº 2984 - Aviso de Homologação. - Cód. Identificador: 55D55D90 – página 47. | 03/05/2022 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC | 18/03/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 18/03/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Homologação. | 02/05/2022 |
| 10 | Site | www.comprasnet.gov.br - UASG: 927877 | 18/03/2022 |
| 11 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 18/03/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjExMTI1MTMwNVBQUA==&clean=false | 18/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM. ESPECIFICAÇÃO: COR: BRANCA, ANO E MODELO 2022, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR 2.2 COM POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES FRENTE A FRENTE A 1, RÉ, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATROS RODAS, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3/USB/BLUETOOTH, AR CONDICIONADO, SENSORES DE RÉ, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURAS, PROTETOR DE CÁRTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, SENDO TODOS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA ADAPTAÇÃO, JÁ COM EMPLACAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | R$252.251,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO VAN ADAPTADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA 15 + 1 (QUINZE MAIS UM). ESPECIFICAÇÕES: COM ACESSIBILIDADE DE POLTRONA ELEVATÓRIA NA LATERAL DIREITA, COM ESPAÇO PARA TRÊS CADEIRANTES, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, A VEÍCULO EQUIPADO COM TACÓGRAFO, SOM, CÂMERA DE RÉ, VIDROS ELÉTRICOS, E COM PELÍCULAS, AR CONDICIONADO, ASSOALHO EM CHAPA DE ALUMÍNIO, BANCOS COM CAPAS IMPERMEÁVEIS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E QUE ATENDA A RESOLUÇÃO 316/09 CONTRAM PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COR SÓLIDA BRANCA E COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL, EMPLACAMENTO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$340.560,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO (VAN) 9 + 1 (NOVE MAIS UM). ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETROS RODADOS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2022 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICA MÍNIMAS: 9+1 LUGARES, TETO ALTO, MOTOR MOVIDO A DIESEL, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 125 CV, ENTRE EIXO DE NO MÍNIMO 3600MM, PNEUS NO MÍNIMO 225/65 R16, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, TACÓGRAFO, AIRBAG PARA O MOTORISTA, CAMBIO COM VELOCIDADE DE 5 MARCHAS, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PINTURA NA COR BRANCA, COM SISTEMA DE SOM, CÂMERA DE RÉ, PORTA CORREDIÇA, ASSOALHO EM CHAPA DE ALUMÍNIO, SISTEMA DE FREIOS ABS , TRAVAMENTO DAS PORTAS COM CONTROLE REMOTO, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, RODADO SIMPLES, BANCOS DOS PASSAGEIROS DO SALÃO RECLINÁVEL E COM CAPAS IMPERMEÁVEIS, TRAÇÃO 4X4, FREIOS A DISCO VENTILADOS NA DIANTEIRA E SÓLIDOS NA TRASEIRA, RETROVISOR COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, ALARME SONORO DE ADVERTÊNCIA, SENDO TODOS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA ADAPTAÇÃO. PELÍCULAS NOS VIDROS ESCURECIDA COM TRANSPARÊNCIA MÍNIMA DE 75% DENTRO DOS PARÂMETROS DO CONTRAN; DEMAIS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI; MANUAL DO PROPRIETÁRIO E DE MANUTENÇÃO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$283.500,00 | R$265.000,00 | VENCEDOR -6,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$876.311,00 | R$265.000,00 | -69,76% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM. ESPECIFICAÇÃO: COR: BRANCA, ANO E MODELO 2022, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR 2.2 COM POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES FRENTE A FRENTE A 1, RÉ, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATROS RODAS, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3/USB/BLUETOOTH, AR CONDICIONADO, SENSORES DE RÉ, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURAS, PROTETOR DE CÁRTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, SENDO TODOS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA ADAPTAÇÃO, JÁ COM EMPLACAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | R$252.251,00 | R$239.900,00 | VENCEDOR -4,90% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO VAN ADAPTADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA 15 + 1 (QUINZE MAIS UM). ESPECIFICAÇÕES: COM ACESSIBILIDADE DE POLTRONA ELEVATÓRIA NA LATERAL DIREITA, COM ESPAÇO PARA TRÊS CADEIRANTES, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, A VEÍCULO EQUIPADO COM TACÓGRAFO, SOM, CÂMERA DE RÉ, VIDROS ELÉTRICOS, E COM PELÍCULAS, AR CONDICIONADO, ASSOALHO EM CHAPA DE ALUMÍNIO, BANCOS COM CAPAS IMPERMEÁVEIS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E QUE ATENDA A RESOLUÇÃO 316/09 CONTRAM PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COR SÓLIDA BRANCA E COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL, EMPLACAMENTO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$340.560,00 | R$298.400,00 | VENCEDOR -12,38% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO (VAN) 9 + 1 (NOVE MAIS UM). ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETROS RODADOS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2022 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICA MÍNIMAS: 9+1 LUGARES, TETO ALTO, MOTOR MOVIDO A DIESEL, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 125 CV, ENTRE EIXO DE NO MÍNIMO 3600MM, PNEUS NO MÍNIMO 225/65 R16, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, TACÓGRAFO, AIRBAG PARA O MOTORISTA, CAMBIO COM VELOCIDADE DE 5 MARCHAS, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PINTURA NA COR BRANCA, COM SISTEMA DE SOM, CÂMERA DE RÉ, PORTA CORREDIÇA, ASSOALHO EM CHAPA DE ALUMÍNIO, SISTEMA DE FREIOS ABS , TRAVAMENTO DAS PORTAS COM CONTROLE REMOTO, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, RODADO SIMPLES, BANCOS DOS PASSAGEIROS DO SALÃO RECLINÁVEL E COM CAPAS IMPERMEÁVEIS, TRAÇÃO 4X4, FREIOS A DISCO VENTILADOS NA DIANTEIRA E SÓLIDOS NA TRASEIRA, RETROVISOR COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, ALARME SONORO DE ADVERTÊNCIA, SENDO TODOS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA ADAPTAÇÃO. PELÍCULAS NOS VIDROS ESCURECIDA COM TRANSPARÊNCIA MÍNIMA DE 75% DENTRO DOS PARÂMETROS DO CONTRAN; DEMAIS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI; MANUAL DO PROPRIETÁRIO E DE MANUTENÇÃO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$283.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$876.311,00 | R$538.300,00 | -38,57% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM. ESPECIFICAÇÃO: COR: BRANCA, ANO E MODELO 2022, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR 2.2 COM POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES FRENTE A FRENTE A 1, RÉ, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATROS RODAS, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3/USB/BLUETOOTH, AR CONDICIONADO, SENSORES DE RÉ, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURAS, PROTETOR DE CÁRTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, SENDO TODOS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA ADAPTAÇÃO, JÁ COM EMPLACAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$252.251,00 | R$252.251,00 | Lote vencido por T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI pelo valor de R$239.900,00-4,90% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO VAN ADAPTADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA 15 + 1 (QUINZE MAIS UM). ESPECIFICAÇÕES: COM ACESSIBILIDADE DE POLTRONA ELEVATÓRIA NA LATERAL DIREITA, COM ESPAÇO PARA TRÊS CADEIRANTES, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, A VEÍCULO EQUIPADO COM TACÓGRAFO, SOM, CÂMERA DE RÉ, VIDROS ELÉTRICOS, E COM PELÍCULAS, AR CONDICIONADO, ASSOALHO EM CHAPA DE ALUMÍNIO, BANCOS COM CAPAS IMPERMEÁVEIS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E QUE ATENDA A RESOLUÇÃO 316/09 CONTRAM PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COR SÓLIDA BRANCA E COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL, EMPLACAMENTO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$340.560,00 | R$340.560,00 | Lote vencido por T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI pelo valor de R$298.400,00-12,38% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO (VAN) 9 + 1 (NOVE MAIS UM). ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETROS RODADOS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2022 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICA MÍNIMAS: 9+1 LUGARES, TETO ALTO, MOTOR MOVIDO A DIESEL, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 125 CV, ENTRE EIXO DE NO MÍNIMO 3600MM, PNEUS NO MÍNIMO 225/65 R16, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, TACÓGRAFO, AIRBAG PARA O MOTORISTA, CAMBIO COM VELOCIDADE DE 5 MARCHAS, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PINTURA NA COR BRANCA, COM SISTEMA DE SOM, CÂMERA DE RÉ, PORTA CORREDIÇA, ASSOALHO EM CHAPA DE ALUMÍNIO, SISTEMA DE FREIOS ABS , TRAVAMENTO DAS PORTAS COM CONTROLE REMOTO, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, RODADO SIMPLES, BANCOS DOS PASSAGEIROS DO SALÃO RECLINÁVEL E COM CAPAS IMPERMEÁVEIS, TRAÇÃO 4X4, FREIOS A DISCO VENTILADOS NA DIANTEIRA E SÓLIDOS NA TRASEIRA, RETROVISOR COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, ALARME SONORO DE ADVERTÊNCIA, SENDO TODOS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA ADAPTAÇÃO. PELÍCULAS NOS VIDROS ESCURECIDA COM TRANSPARÊNCIA MÍNIMA DE 75% DENTRO DOS PARÂMETROS DO CONTRAN; DEMAIS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI; MANUAL DO PROPRIETÁRIO E DE MANUTENÇÃO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$283.500,00 | R$283.500,00 | Lote vencido por DIAMANTINO & CIA LTDA pelo valor de R$265.000,00-6,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$876.311,00 | R$876.311,00 | R$803.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
03/11/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEPREENDE-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEASPAC,
SOLICITOU VIA E-MAIL ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO N° 256/2022-SEASPAC/PMM
COM A EMPRESA DIAMANTINO & CIA LTDA EVOCANDO QUE O ATRASO INJUSTIFICADO NA
EXECUÇÃO OU O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO SUJEITARÁ
A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (FLS. 508-510).
ATUALMENTE A FABRICANTE COMERCIALIZA A VAN POR R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE
MIL REAIS), CONFORME SE PODE VERIFICAR NAS NOTAS FISCAIS, OU SEJA HOUVE REAJUSTE NO
VALOR INICIALMENTE OFERTADO, QUE SUPERA O INICIALMENTE DO CERTAME. DESTA FORMA, A
EMPRESA SOLICITOU REALINHAMENTO DOS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DA VAN, POIS NÃO
POSSUI CONDIÇÕES DE FORNECER O REFERIDO VEÍCULO OFERTADO NO PERÍODO DA LICITAÇÃO
(04/2022), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO CONSTANTE E SIGNIFICATIVO OS PREÇOS PARA A
PRODUÇÃO PELA FABRICANTE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIAMANTINO & CIA LTDA 08.893.457/0006-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/11/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEPREENDE-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEASPAC,
SOLICITOU VIA E-MAIL ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO N° 256/2022-SEASPAC/PMM
COM A EMPRESA DIAMANTINO & CIA LTDA EVOCANDO QUE O ATRASO INJUSTIFICADO NA
EXECUÇÃO OU O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO SUJEITARÁ
A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (FLS. 508-510).
ATUALMENTE A FABRICANTE COMERCIALIZA A VAN POR R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE
MIL REAIS), CONFORME SE PODE VERIFICAR NAS NOTAS FISCAIS, OU SEJA HOUVE REAJUSTE NO
VALOR INICIALMENTE OFERTADO, QUE SUPERA O INICIALMENTE DO CERTAME. DESTA FORMA, A
EMPRESA SOLICITOU REALINHAMENTO DOS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DA VAN, POIS NÃO
POSSUI CONDIÇÕES DE FORNECER O REFERIDO VEÍCULO OFERTADO NO PERÍODO DA LICITAÇÃO
(04/2022), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO CONSTANTE E SIGNIFICATIVO OS PREÇOS PARA A
PRODUÇÃO PELA FABRICANTE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos