Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2022
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10030001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2022 09:00
Publicação: 18/03/2022 10:26
Homologação: 31/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/04/2022 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/04/2022 09:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/04/2022 09:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2022 09:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2022 10:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2022 10:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2022 10:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 18/03/2022 10:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2022 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2022 10:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/03/2022 10:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2022 10:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 n 50 | 15/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | B12 DIARIO DO PARA | 15/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparecia/diario-oficial | 15/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparecia/diario-oficial | 15/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO CILINDROS E RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGENIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | R$332.173,33 | R$167.304,00 | VENCEDOR -49,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$332.173,33 | R$167.304,00 | -49,63% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO CILINDROS E RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGENIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1 | R$332.173,33 | R$332.173,33 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$167.304,00-49,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$332.173,33 | R$332.173,33 | R$167.304,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXIGENIO BRAGANCA LTDA 38.178.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF