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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/3/1605
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2022 09:00
Publicação: 18/03/2022 11:48
Homologação: 20/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 02/05/2022 15:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/05/2022 14:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/05/2022 14:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2022 14:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2022 14:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2022 11:42 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 05/2022 FISCAIS DO PROCESSO | 02/05/2022 15:03 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2022 11:42 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | CONVÊNIO FUNART 033/2021 E TERMO ADITIVO | 18/03/2022 11:43 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 18/03/2022 11:44 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 146/2022 HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2022 15:04 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 122-2022 | 02/05/2022 14:59 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 089/2022 MINUTA DO EDITAL | 18/03/2022 11:44 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/03/2022 11:45 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2022 11:46 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 53, Seção 3, Página: 298 | 18/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.897, Página: 141 | 18/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do Município, Edição nº 1652, Página: 5 | 25/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do Município, Edição nº 1653, Página: 1 | 26/04/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B13 | 18/03/2022 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 18/03/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 18/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLARINETE SI BEMOL , CHAVES: 17 KEYS, 6 RINGS BOQUILHA: CL-4C, APOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL, COR: PRETO, CORPO: MATTE RESINA ABS DIMENSÕES: CANO: 65MM, ESTOJO: SIM | R$26.300,00 | R$26.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO C PRATA , AFINAÇÃO: C (DÓ) MATERIAL: ALPACA TIPO: TRANSVERSAL SOPRANO RECURSOS MECANISMO DE E SEPARADO CHAVES: CHAVES FECHADAS COM BRAÇOS LONGOS COM O G(SOL) DESLOCADO MOLAS: AÇO INOXIDÁVEL ITENS INCLUSOS: ESTOJO: SIM | R$16.323,32 | R$16.322,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 3 | SAXOFONE ALTO EB CHAVES: HIGH F# - FRONT F EM POLIÉSTER BOQUILHA: AS-4CAPOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL COR: LAQUEADO DOURADO ESTOJO: SIM | R$29.553,32 | R$29.552,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | TUBA PISTO AFINAÇÃO: BB (SÍ BEMOL) CALIBRE: 19MM CAMPANA: 425MM LATÃO AMARELO VÁLVULA: 4 ROTORES DE AÇÃO FRONTAL EM LATÃO AMARELO TUDEL | R$28.473,33 | R$28.473,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | TROBONE AFINAÇÃO BB/F, CAMPANA 0 203MM 8, CALIBRE 0 12,70MM 0.5, MODELO ERGONÔMICO, BRAÇO CONFORTÁVEL, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, VÁLVULA ROTATIVA, ACABAMENTO LAQUEADO ROSE BRASS COM DETALHES NIQUELADO E CROMADO, ACOMPANHA BOCAL E CASE | R$54.400,98 | R$54.399,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 6 | BOMBARDINO LATÃO EM CUPRONÍQUEL, AFINAÇÃO: BB CALIBRE: 13.4MM CAMPANA: 280MM VÁLVULA: 3 PISTÕES EM CUPRONÍQUEL TUDEL: LATÃO AMARELO MATERIAL: LATÃO EM CUPRONÍQUEL ACABAMENTO: LAQUEADO ESTOJO: LUXO (CASE MACIO) | R$16.711,66 | R$16.711,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 7 | TROMPETE SIB LAQUEADO DOURADO BOCAL + CASE TROMPETE JUPITER SÉRIE TRIBUNE, AFINAÇÃO EM BB, CAMPANA 0 123MM 4.8 EM ROSE BRASS BRONZE, CALIBRE 0 11.68MM 0.460, ACABAMENTO LAQUEADO ROSE BRASS E DOURADO, ACOMPANHA BOCAL E CASE. | R$23.820,00 | R$0,00 | |
| 8 | SAX TENOR SI BEMOL CARACTERÍSTICAS: RECURSO DE F FRONTAL 01 APOIO DO POLEGAR ESQUERDO AJUSTÁVEL ABRAÇADEIRA DO TUDEL REFORÇADA MECANISMO DE CONEXÃO DE C MELHORADO, MODELO STANDARD | R$18.836,66 | R$18.836,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.419,27 | R$190.593,00 | -11,11% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBARDINO LATÃO EM CUPRONÍQUEL, AFINAÇÃO: BB CALIBRE: 13.4MM CAMPANA: 280MM VÁLVULA: 3 PISTÕES EM CUPRONÍQUEL TUDEL: LATÃO AMARELO MATERIAL: LATÃO EM CUPRONÍQUEL ACABAMENTO: LAQUEADO ESTOJO: LUXO (CASE MACIO) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$16.711,66 | R$16.711,66 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$16.711,00-0,00% do valor de referência |
| 2 | CLARINETE SI BEMOL , CHAVES: 17 KEYS, 6 RINGS BOQUILHA: CL-4C, APOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL, COR: PRETO, CORPO: MATTE RESINA ABS DIMENSÕES: CANO: 65MM, ESTOJO: SIM | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 4 | R$6.575,00 | R$26.300,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$26.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO C PRATA , AFINAÇÃO: C (DÓ) MATERIAL: ALPACA TIPO: TRANSVERSAL SOPRANO RECURSOS MECANISMO DE E SEPARADO CHAVES: CHAVES FECHADAS COM BRAÇOS LONGOS COM O G(SOL) DESLOCADO MOLAS: AÇO INOXIDÁVEL ITENS INCLUSOS: ESTOJO: SIM | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$8.161,66 | R$16.323,32 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$16.322,00-0,01% do valor de referência |
| 4 | SAXOFONE ALTO EB CHAVES: HIGH F# - FRONT F EM POLIÉSTER BOQUILHA: AS-4CAPOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL COR: LAQUEADO DOURADO ESTOJO: SIM | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$14.776,66 | R$29.553,32 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$29.552,00-0,00% do valor de referência |
| 5 | SAX TENOR SI BEMOL CARACTERÍSTICAS: RECURSO DE F FRONTAL 01 APOIO DO POLEGAR ESQUERDO AJUSTÁVEL ABRAÇADEIRA DO TUDEL REFORÇADA MECANISMO DE CONEXÃO DE C MELHORADO, MODELO STANDARD | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$18.836,66 | R$18.836,66 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$18.836,00-0,00% do valor de referência |
| 6 | TROBONE AFINAÇÃO BB/F, CAMPANA 0 203MM 8, CALIBRE 0 12,70MM 0.5, MODELO ERGONÔMICO, BRAÇO CONFORTÁVEL, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, VÁLVULA ROTATIVA, ACABAMENTO LAQUEADO ROSE BRASS COM DETALHES NIQUELADO E CROMADO, ACOMPANHA BOCAL E CASE | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$18.133,66 | R$54.400,98 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$54.399,00-0,00% do valor de referência |
| 7 | TROMPETE SIB LAQUEADO DOURADO BOCAL + CASE TROMPETE JUPITER SÉRIE TRIBUNE, AFINAÇÃO EM BB, CAMPANA 0 123MM 4.8 EM ROSE BRASS BRONZE, CALIBRE 0 11.68MM 0.460, ACABAMENTO LAQUEADO ROSE BRASS E DOURADO, ACOMPANHA BOCAL E CASE. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$7.940,00 | R$23.820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TUBA PISTO AFINAÇÃO: BB (SÍ BEMOL) CALIBRE: 19MM CAMPANA: 425MM LATÃO AMARELO VÁLVULA: 4 ROTORES DE AÇÃO FRONTAL EM LATÃO AMARELO TUDEL | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$28.473,33 | R$28.473,33 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$28.473,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 17 | R$119.608,63 | R$214.419,27 | R$190.593,00 | |||