Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Camada Pública nº 001/2022-PMSF-EDUCAÇÃO
000077 - SAO FRANCISCO DO PARA
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 021121-02

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITO NA RUA DA MATRIZ, S/N, BAIRRO CENTRO - SÃO FRANCISCO DO PARÁ - PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/04/2022 10:00

Publicação: 18/03/2022 20:23

Homologação: 11/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS 18/03/2022 19:10
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO 20/05/2022 09:34
3 EDITAL EDITAL 18/03/2022 20:22
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/03/2022 19:10
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO - HOMOLOGAÇÃO 20/05/2022 09:34
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 18/03/2022 19:11
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 18/03/2022 20:07


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União aviso de licitação - UNIÃO 18/03/2022
2 Diário Oficial da União Adjudicação e Homologação 13/05/2022
3 Diário Oficial do Estado aviso de licitação - IOEPA 18/03/2022
4 Diário Oficial do Município aviso de licitação - FAMEP 18/03/2022
5 Diário Oficial do Município Adjudicação e Homologação 12/05/2022
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA 18/03/2022
7 Portal da Transparência Publicação no Portal Transparência do Município de São Francisco do Pará 18/03/2022


Participantes 5


ANDERSON ARAUJO VASCONCELOS COSTA

PESSOA FÍSICA: 009.477.362-98

Vencidos 1

Venceu 1 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE GOIABA R$16.188,65 R$0,00
2 POLPA DE MARACUJÁ R$17.213,66 R$0,00
3 FARINHA DE TAPIOCA R$17.595,00 R$0,00
4 FEIJÃO DA COLÔNIA R$14.745,00 R$0,00
5 JAMBU R$21.267,73 R$0,00
6 COUVE FOLHA R$26.160,00 R$0,00
7 MAMÃO R$65.380,00 R$0,00
8 TANGERINA R$81.200,00 R$0,00
9 MELANCIA R$37.520,00 R$0,00
10 BANANA R$143.698,06 R$143.698,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 MACAXEIRA R$10.750,39 R$0,00
12 ABOBORA R$9.969,49 R$0,00
13 CHICÓRIA R$73.650,75 R$0,00
14 CHEIRO VERDE R$172.459,00 R$0,00
15 POLPA DE ACEROLA R$15.261,26 R$0,00
TOTAIS R$723.058,99 R$143.698,06 -80,13% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ

PESSOA JURÍDICA: 07.678.416/0001-02

Vencidos 6

Venceu 6 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE MARACUJÁ R$17.213,66 R$0,00
2 POLPA DE GOIABA R$16.188,65 R$0,00
3 POLPA DE ACEROLA R$15.261,26 R$0,00
4 FARINHA DE TAPIOCA R$17.595,00 R$17.595,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 FEIJÃO DA COLÔNIA R$14.745,00 R$14.745,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 JAMBU R$21.267,73 R$21.267,73 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 COUVE FOLHA R$26.160,00 R$0,00
8 MAMÃO R$65.380,00 R$0,00
9 TANGERINA R$81.200,00 R$0,00
10 MELANCIA R$37.520,00 R$0,00
11 BANANA R$143.698,06 R$0,00
12 MACAXEIRA R$10.750,39 R$10.750,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 ABOBORA R$9.969,49 R$0,00
14 CHEIRO VERDE R$172.459,00 R$172.459,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CHICÓRIA R$73.650,75 R$73.650,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$723.058,99 R$310.467,87 -57,06% do valor de referência

COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

PESSOA JURÍDICA: 83.589.598/0001-23

Vencidos 9

Venceu 9 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CHEIRO VERDE R$172.459,00 R$0,00
2 POLPA DE MARACUJÁ R$17.213,66 R$17.213,66 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ABOBORA R$9.969,49 R$0,00
4 MACAXEIRA R$10.750,39 R$0,00
5 BANANA R$143.698,06 R$143.698,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MELANCIA R$37.520,00 R$37.520,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 TANGERINA R$81.200,00 R$81.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 MAMÃO R$65.380,00 R$65.380,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 COUVE FOLHA R$26.160,00 R$26.160,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 JAMBU R$21.267,73 R$0,00
11 FEIJÃO DA COLÔNIA R$14.745,00 R$0,00
12 FARINHA DE TAPIOCA R$17.595,00 R$0,00
13 POLPA DE ACEROLA R$15.261,26 R$15.261,26 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 POLPA DE GOIABA R$16.188,65 R$16.188,65 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CHICÓRIA R$73.650,75 R$73.650,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$723.058,99 R$476.272,38 -34,13% do valor de referência

JOÃO PAULO ARAUJO VASCONCELOS COSTA

PESSOA FÍSICA: 019.733.092-46

Vencidos 5

Venceu 5 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CHEIRO VERDE R$172.459,00 R$0,00
2 CHICÓRIA R$73.650,75 R$0,00
3 ABOBORA R$9.969,49 R$9.969,49 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MACAXEIRA R$10.750,39 R$10.750,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BANANA R$143.698,06 R$143.698,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MELANCIA R$37.520,00 R$0,00
7 TANGERINA R$81.200,00 R$0,00
8 MAMÃO R$65.380,00 R$0,00
9 COUVE FOLHA R$26.160,00 R$26.160,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 JAMBU R$21.267,73 R$21.267,73 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 FEIJÃO DA COLÔNIA R$14.745,00 R$0,00
12 FARINHA DE TAPIOCA R$17.595,00 R$0,00
13 POLPA DE ACEROLA R$15.261,26 R$0,00
14 POLPA DE GOIABA R$16.188,65 R$0,00
15 POLPA DE MARACUJÁ R$17.213,66 R$0,00
TOTAIS R$723.058,99 R$211.845,67 -70,70% do valor de referência

MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA

PESSOA FÍSICA: 353.194.532-72

Vencidos 5

Venceu 5 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CHEIRO VERDE R$172.459,00 R$0,00
2 POLPA DE MARACUJÁ R$17.213,66 R$0,00
3 ABOBORA R$9.969,49 R$9.969,49 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MACAXEIRA R$10.750,39 R$10.750,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BANANA R$143.698,06 R$143.698,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MELANCIA R$37.520,00 R$0,00
7 TANGERINA R$81.200,00 R$0,00
8 MAMÃO R$65.380,00 R$0,00
9 COUVE FOLHA R$26.160,00 R$26.160,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 JAMBU R$21.267,73 R$21.267,73 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 FEIJÃO DA COLÔNIA R$14.745,00 R$0,00
12 FARINHA DE TAPIOCA R$17.595,00 R$0,00
13 POLPA DE ACEROLA R$15.261,26 R$0,00
14 POLPA DE GOIABA R$16.188,65 R$0,00
15 CHICÓRIA R$73.650,75 R$0,00
TOTAIS R$723.058,99 R$211.845,67 -70,70% do valor de referência

Itens 26


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CHEIRO VERDE MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 34.700 R$4,97 R$172.459,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$172.459,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CHICÓRIA MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.025 R$2,83 R$73.650,75

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$73.650,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CHICÓRIA MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.025 R$2,83 R$73.650,75

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$73.650,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ABOBORA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.603 R$3,83 R$9.969,49

Lote vencido por MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA pelo valor de R$9.969,49

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ABOBORA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.603 R$3,83 R$9.969,49

Lote vencido por JOÃO PAULO ARAUJO VASCONCELOS COSTA pelo valor de R$9.969,49

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.603 R$4,13 R$10.750,39

Lote vencido por JOÃO PAULO ARAUJO VASCONCELOS COSTA pelo valor de R$10.750,39

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.603 R$4,13 R$10.750,39

Lote vencido por MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA pelo valor de R$10.750,39

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.603 R$4,13 R$10.750,39

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$10.750,39

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 BANANA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.567 R$8,18 R$143.698,06

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$143.698,06

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 BANANA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.567 R$8,18 R$143.698,06

Lote vencido por ANDERSON ARAUJO VASCONCELOS COSTA pelo valor de R$143.698,06

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 BANANA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.567 R$8,18 R$143.698,06

Lote vencido por JOÃO PAULO ARAUJO VASCONCELOS COSTA pelo valor de R$143.698,06

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 BANANA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.567 R$8,18 R$143.698,06

Lote vencido por MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA pelo valor de R$143.698,06

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$2,68 R$37.520,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$37.520,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 TANGERINA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$5,80 R$81.200,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$81.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 MAMÃO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$4,67 R$65.380,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$65.380,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 COUVE FOLHA MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$3,27 R$26.160,00

Lote vencido por JOÃO PAULO ARAUJO VASCONCELOS COSTA pelo valor de R$26.160,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 COUVE FOLHA MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$3,27 R$26.160,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$26.160,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 COUVE FOLHA MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$3,27 R$26.160,00

Lote vencido por MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA pelo valor de R$26.160,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 JAMBU MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.667 R$3,19 R$21.267,73

Lote vencido por MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA pelo valor de R$21.267,73

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 JAMBU MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.667 R$3,19 R$21.267,73

Lote vencido por JOÃO PAULO ARAUJO VASCONCELOS COSTA pelo valor de R$21.267,73

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 JAMBU MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.667 R$3,19 R$21.267,73

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$21.267,73

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 FEIJÃO DA COLÔNIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$9,83 R$14.745,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$14.745,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$11,73 R$17.595,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$17.595,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 POLPA DE ACEROLA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.627 R$9,38 R$15.261,26

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$15.261,26

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 POLPA DE GOIABA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.627 R$9,95 R$16.188,65

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$16.188,65

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 POLPA DE MARACUJÁ QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.627 R$10,58 R$17.213,66

Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ pelo valor de R$17.213,66

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 263.915 R$147,40 R$1.354.129,65 R$1.354.129,65


Contratos 5


Contrato nº CONTRATO Nº 02-180522/001 – CHP

R$39.999,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

João Paulo Araujo Vasconcelos Costa 019.733.092-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 02-130522–001-CHP

R$349.470,07

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COOPERATIVA AGRICOLA LIVRE UNIÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ 83.589.598/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 01-190522/001 – CHP

R$39.999,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Anderson Araujo Vasconcelos Costa 009.477.362-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 01-180522/001 – CHP

R$39.999,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Mario de Jesus Vasconcelos da Costa 353.194.532-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 01-130522–001-CHP

R$253.591,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ 07.678.416/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação