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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022 - SMT
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 2022001-SMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 09:30
Publicação: 18/03/2022 14:10
Homologação: 04/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/03/2022 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/04/2022 09:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/03/2022 10:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2022 10:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2022 12:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2022 12:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2022 14:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/03/2022 14:08 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 18/03/2022 14:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/06/2022 12:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2022 14:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/03/2022 14:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2022 14:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 239 | 16/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 108 EXTRATO DO CONTRATO | 08/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 71 | 16/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 16/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (MÉDIO PORTE) COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: IMPRESSÃO: CÓPIA MULTIPLAS, FUNÇÃO DE FAX SEGURO: SECURE FUNCTION LOCK, SETTING LOCK, SECURE PRINT, DISCAGEM ABREVIADA (Nº DE LOCAIS): 300, ACESSO REMOTO, RELATÓRIO DE ATIVIDADES/RELATÓRIOS PERIÓDICOS, FUNÇÕES PRINCIPAIS: IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, CÓPIA E FAX, CÓPIA DUPLEX (FRENTE E VERSO), TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER ELETROFOTOGRÁFICO, VELOCIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO EM PRETO (PPM): 42/40 PPM (CARTA/A4), RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO (MÁXIMA EM DPI): ATÉ 1200 X 1200 DPI, CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL: 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE PAPEL NA BANDEJA OPCIONAL (FOLHAS): 2 X 520 FOLHAS, BANDEJA MULTIUSO: 50 FOLHAS, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO), INTERFACE DE REDE EMBUTIDA: WIRELESS 802.11B/G/N, GIGABIT ETHERNET, HI-SPEED USB 2.0, COMPATIBILIDADE COM O DRIVER DE IMPRESSORA: WINDOWS, MAC OS, LINUX, EMULAÇÕES: PCL6, BR-SCRIPT3, IBM PROPRINTER, EPSON FX, PDF VERSION 1.7, XPS VERSION 1.0, FUNÇÃO DE IMPRESSÃO SEGURA, CICLO DE TRABALHO MENSAL MÁX: 50.000, APLICATIVO DE IMPRESSÃO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS: AIR PRINT, GOOGLE CLOUD PRINT 2.0, MOPRIA, CORTADO WORKPLACE, WI-FI DIRECT, CAPACIDADE DE SAÍDA DO PAPEL: 150 FOLHAS, DISPLAY LCD TOUCHSREEN E PAINEL ELETROSTÁTICO COMPLETO E INTERATIVO. FUNÇÕES ACESSÍVEIS COM POUCOS TOQUES SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAR UM COMPUTADOR. CÓPIA: RESOLUÇÃO DE CÓPIA (MÁXIMA): ATÉ 1200 X 600 DPI, CÓPIA SEM USO DO PC, CAPACIDADE MÁX. DO ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF): 70 FOLHAS, VELOCIDADE DA CÓPIA EM PRETO: 42/40 PPM (CARTA/A4), REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO: 25% ~ 400%, FUNÇÃO DE CÓPIAS ORDENADAS, TAMANHO DO VIDRO DE DOCUMENTOS: OFÍCIO, CÓPIA DUPLEX (FRENTE E VERSO), CÓPIA DE ID (DOCUMENTOS DE IDENTIDADE). DIGITALIZAÇÃO: ADF, SCAN DRIVERS INCLUDED: TWAIN, WIA, ICA, ISIS, SANE, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO INTERPOLADA (DPI): ATÉ 19200 X 19200 DPI, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO ÓPTICA (DPI): 1200 X 1200 DPI, FORMATOS (EXPORTAÇÃO): JPEG, PDF SINGLE-PAGE/MULTI-PAGE (PDF SEGURO, PDF PESQUISÁVEL, PDF/A), TIFF SINGLE-PAGE/MULTI-PAGE, TXT, BMP, DOCX, XML, PPTX, XPS, PNG, DIGITALIZA PARA: E-MAIL, IMAGEM, OCR, FILE, FTP, USB, NETWORK FOLDER (CIFS - WINDOWS ONLY), E-MAIL SERVER, SHAREPOINT, SSH SERVER (SFTP), CLOUD (WEB CONNECT), EASY SCAN TO EMAIL, DIGITALIZAÇÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO). | R$22.362,12 | R$14.400,00 | VENCEDOR -35,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.362,12 | R$14.400,00 | -35,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (MÉDIO PORTE) COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: IMPRESSÃO: CÓPIA MULTIPLAS, FUNÇÃO DE FAX SEGURO: SECURE FUNCTION LOCK, SETTING LOCK, SECURE PRINT, DISCAGEM ABREVIADA (Nº DE LOCAIS): 300, ACESSO REMOTO, RELATÓRIO DE ATIVIDADES/RELATÓRIOS PERIÓDICOS, FUNÇÕES PRINCIPAIS: IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, CÓPIA E FAX, CÓPIA DUPLEX (FRENTE E VERSO), TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER ELETROFOTOGRÁFICO, VELOCIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO EM PRETO (PPM): 42/40 PPM (CARTA/A4), RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO (MÁXIMA EM DPI): ATÉ 1200 X 1200 DPI, CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL: 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE PAPEL NA BANDEJA OPCIONAL (FOLHAS): 2 X 520 FOLHAS, BANDEJA MULTIUSO: 50 FOLHAS, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO), INTERFACE DE REDE EMBUTIDA: WIRELESS 802.11B/G/N, GIGABIT ETHERNET, HI-SPEED USB 2.0, COMPATIBILIDADE COM O DRIVER DE IMPRESSORA: WINDOWS, MAC OS, LINUX, EMULAÇÕES: PCL6, BR-SCRIPT3, IBM PROPRINTER, EPSON FX, PDF VERSION 1.7, XPS VERSION 1.0, FUNÇÃO DE IMPRESSÃO SEGURA, CICLO DE TRABALHO MENSAL MÁX: 50.000, APLICATIVO DE IMPRESSÃO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS: AIR PRINT, GOOGLE CLOUD PRINT 2.0, MOPRIA, CORTADO WORKPLACE, WI-FI DIRECT, CAPACIDADE DE SAÍDA DO PAPEL: 150 FOLHAS, DISPLAY LCD TOUCHSREEN E PAINEL ELETROSTÁTICO COMPLETO E INTERATIVO. FUNÇÕES ACESSÍVEIS COM POUCOS TOQUES SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAR UM COMPUTADOR. CÓPIA: RESOLUÇÃO DE CÓPIA (MÁXIMA): ATÉ 1200 X 600 DPI, CÓPIA SEM USO DO PC, CAPACIDADE MÁX. DO ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF): 70 FOLHAS, VELOCIDADE DA CÓPIA EM PRETO: 42/40 PPM (CARTA/A4), REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO: 25% ~ 400%, FUNÇÃO DE CÓPIAS ORDENADAS, TAMANHO DO VIDRO DE DOCUMENTOS: OFÍCIO, CÓPIA DUPLEX (FRENTE E VERSO), CÓPIA DE ID (DOCUMENTOS DE IDENTIDADE). DIGITALIZAÇÃO: ADF, SCAN DRIVERS INCLUDED: TWAIN, WIA, ICA, ISIS, SANE, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO INTERPOLADA (DPI): ATÉ 19200 X 19200 DPI, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO ÓPTICA (DPI): 1200 X 1200 DPI, FORMATOS (EXPORTAÇÃO): JPEG, PDF SINGLE-PAGE/MULTI-PAGE (PDF SEGURO, PDF PESQUISÁVEL, PDF/A), TIFF SINGLE-PAGE/MULTI-PAGE, TXT, BMP, DOCX, XML, PPTX, XPS, PNG, DIGITALIZA PARA: E-MAIL, IMAGEM, OCR, FILE, FTP, USB, NETWORK FOLDER (CIFS - WINDOWS ONLY), E-MAIL SERVER, SHAREPOINT, SSH SERVER (SFTP), CLOUD (WEB CONNECT), EASY SCAN TO EMAIL, DIGITALIZAÇÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.863,51 | R$22.362,12 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$14.400,00-35,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.863,51 | R$22.362,12 | R$14.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2024
FIM
03/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2025
FIM
04/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
02/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF