Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade nº 07052015-01
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 01-070515
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA BR 316-S/N- KM 13- CENTRO- MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2015 09:00
Publicação: 29/06/2015 16:30
Homologação: 29/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 29/06/2015 15:26 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 22/06/2015 16:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 15:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO DO PREÇO PROPOSTO | 29/06/2015 15:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-_ASS_010715_155418.PDF | 22/06/2015 14:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2015 16:36 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 15:17 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO RATIFICAÇAO | 22/06/2015 16:21 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 172 Diário Oficial da União - Seção -3 Extrato do Contrato. | 17/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Página 100- Diário Oficial nº 32896- Termo de Ratificação | 29/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial da União -Seção 3- Página 193-Retificação do Extrato do Contrato. | 26/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | Portaria nº 0017a/2015- SEMED- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contatos. Publicado no Mural da Prefeitura. | 20/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de afixação da Errata de Publicação do Extrato do Contrato de Inexigibilidade de licitação foi publicado no Mural da Prerfeitura. | 23/06/2015 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de afixação do Extrato do Contrato de Inexigibilidade de Licitação , foi publicado no quadro de aviso e publicações desta Municipalidade. | 29/05/2015 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de afixação do aviso do Termo de Adjudicação e Homologação do Contrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado de aviso publicações desta Municipalidade. | 29/05/2015 |
| 8 | Mural Físico | Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação - Errata de Publicação. | 23/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- KITS DE PROJETOS MATEMATICANDO | R$859.370,00 | R$687.496,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$859.370,00 | R$687.496,00 | -20,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- KITS DE PROJETOS MATEMATICANDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KITS DO PROJETO MATEMATICANDO,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | CONJUNTO | - | 9.046 | R$95,00 | R$859.370,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.046 | R$95,00 | R$859.370,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
INEVMKT SERVIÇOS LTDA- ME 08.945.294/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2015
FIM
29/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos