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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022 - ,SEMMA
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 005/2022 - SEMMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2022 09:30
Publicação: 22/03/2022 12:24
Homologação: 04/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/04/2022 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/04/2022 12:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/04/2022 12:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2022 12:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2022 12:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2022 11:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 11:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2022 11:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/03/2022 11:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/04/2022 09:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2022 12:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2022 11:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2022 11:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.252 | 21/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU, nº 05, seção 03, pag 267 | 05/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.99 | 21/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. ANO XIII Nº 2966, pag 79 | 05/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. nº 2969, pag 82 | 08/04/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 21/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMMA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: BARCO DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90 A 150 HP; CAPACIDADES PARA NO MÍNIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$230.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 2 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E QUE OBEDEÇA ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA DO MOTOR: NO MÍNIMO 240HP; • CASCO: MADEIRA DE LEI OU AÇO NAVAL; • CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO: MÍNIMO 50 PESSOAS A BORDO; • ACOMODAÇÕES: CAMAROTES CLIMATIZADOS, BANHEIROS (1 MASCULINO E 1 FEMININO) COM PAPEL HIGIÊNICO, COZINHA COMPLETA (FOGÃO, BOTIJA DE GÁS COM GÁS, PANELAS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PRATOS, TALHERES, LIQUIDIFICADOR, FACAS PARA CORTE DE CARNES, RECIPIENTES APROPRIADOS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO PARA 25 PESSOAS). • FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; • CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; • EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC.; • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$231.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LANCHA MOTOR DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMMA – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 250 HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 35 PESSOAS SENTADAS; COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$500.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$961.000,00 | R$200.000,00 | -79,19% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMMA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: BARCO DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90 A 150 HP; CAPACIDADES PARA NO MÍNIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$230.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E QUE OBEDEÇA ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA DO MOTOR: NO MÍNIMO 240HP; • CASCO: MADEIRA DE LEI OU AÇO NAVAL; • CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO: MÍNIMO 50 PESSOAS A BORDO; • ACOMODAÇÕES: CAMAROTES CLIMATIZADOS, BANHEIROS (1 MASCULINO E 1 FEMININO) COM PAPEL HIGIÊNICO, COZINHA COMPLETA (FOGÃO, BOTIJA DE GÁS COM GÁS, PANELAS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PRATOS, TALHERES, LIQUIDIFICADOR, FACAS PARA CORTE DE CARNES, RECIPIENTES APROPRIADOS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO PARA 25 PESSOAS). • FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; • CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; • EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC.; • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$231.000,00 | R$204.000,00 | VENCEDOR -11,69% do valor de referência |
| 3 | LANCHA MOTOR DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMMA – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 250 HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 35 PESSOAS SENTADAS; COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$500.000,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR -13,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$961.000,00 | R$636.000,00 | -33,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E QUE OBEDEÇA ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA DO MOTOR: NO MÍNIMO 240HP; • CASCO: MADEIRA DE LEI OU AÇO NAVAL; • CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO: MÍNIMO 50 PESSOAS A BORDO; • ACOMODAÇÕES: CAMAROTES CLIMATIZADOS, BANHEIROS (1 MASCULINO E 1 FEMININO) COM PAPEL HIGIÊNICO, COZINHA COMPLETA (FOGÃO, BOTIJA DE GÁS COM GÁS, PANELAS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PRATOS, TALHERES, LIQUIDIFICADOR, FACAS PARA CORTE DE CARNES, RECIPIENTES APROPRIADOS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO PARA 25 PESSOAS). • FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; • CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; • EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC.; • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.850,00 | R$231.000,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$204.000,00-11,69% do valor de referência |
| 2 | BARCO TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMMA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: BARCO DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90 A 150 HP; CAPACIDADES PARA NO MÍNIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$2.875,00 | R$230.000,00 | Lote vencido por ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224 pelo valor de R$200.000,00-13,04% do valor de referência |
| 3 | LANCHA MOTOR DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMMA – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 250 HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 35 PESSOAS SENTADAS; COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$6.250,00 | R$500.000,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$432.000,00-13,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 220 | R$12.975,00 | R$961.000,00 | R$836.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
F M DE LIMA TRANSPORTES - ME 22.244.184/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2022
FIM
24/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224 36.264.807/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2022
FIM
24/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224 36.264.807/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
24/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224 36.264.807/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
24/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
F M DE LIMA TRANSPORTES - ME 22.244.184/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
24/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF