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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#26/2022 SRP
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0112224-B/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2022 09:30
Publicação: 22/03/2022 19:25
Homologação: 13/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/04/2022 16:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/04/2022 13:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/04/2022 13:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/04/2022 13:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2022 15:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2022 19:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 12:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2022 19:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 22/03/2022 12:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2022 15:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2022 17:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2022 12:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2022 12:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 55 e PAG. 253 | 22/03/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 22/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 22/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE VERMELHA, (FRITA, ASSADA OU COZIDA) (120G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LI-SA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TO-MATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | R$80.010,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -17,51% do valor de referência |
| 2 | PEIXE, (FRITO, ASSADO OU COZIDO) (150G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TOMATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | R$45.340,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
| 3 | CARNE BRANCA, (FRITA, ASSADA OU COZIDA) (150G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TOMATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | R$69.990,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -5,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.340,00 | R$176.000,00 | -9,90% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE VERMELHA, (FRITA, ASSADA OU COZIDA) (120G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LI-SA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TO-MATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$26,67 | R$80.010,00 | Lote vencido por JOAO REGINALDO PAIXAO JUNIOR 79070990210 pelo valor de R$66.000,00-17,51% do valor de referência |
| 2 | CARNE BRANCA, (FRITA, ASSADA OU COZIDA) (150G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TOMATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$23,33 | R$69.990,00 | Lote vencido por JOAO REGINALDO PAIXAO JUNIOR 79070990210 pelo valor de R$66.000,00-5,70% do valor de referência |
| 3 | PEIXE, (FRITO, ASSADO OU COZIDO) (150G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TOMATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$22,67 | R$45.340,00 | Lote vencido por JOAO REGINALDO PAIXAO JUNIOR 79070990210 pelo valor de R$44.000,00-2,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.000 | R$72,67 | R$195.340,00 | R$176.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOAO REGINALDO PAIXAO JUNIOR 79070990210 41.009.183/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOAO REGINALDO PAIXAO JUNIOR 79070990210 41.009.183/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOAO REGINALDO PAIXAO JUNIOR 79070990210 41.009.183/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOAO REGINALDO PAIXAO JUNIOR 79070990210 41.009.183/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF