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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2022
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20220336
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2022 11:30
Publicação: 22/03/2022 14:55
Homologação: 06/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/04/2022 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/04/2022 11:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/04/2022 11:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2022 10:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2022 14:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 14:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2022 14:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 22/03/2022 14:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 10/05/2022 09:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2022 14:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2022 14:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/03/2022 14:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU,SEÇÃO 3, N° 55 PAG 253 | 22/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.901 PAG 108 | 22/03/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | diário do pará, caderno da economia B8 | 22/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 22/03/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR / REFLETOR) | R$71.200,00 | R$67.640,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | R$1.021,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA PARA DESINFECÇÃO DE LIMAS ENDODÔNTICAS | R$202,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$72.423,92 | R$67.640,00 | -6,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA PARA DESINFECÇÃO DE LIMAS ENDODÔNTICAS | R$202,92 | R$0,00 | |
| 2 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | R$1.021,00 | R$969,95 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR / REFLETOR) | R$71.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$72.423,92 | R$969,95 | -98,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | R$1.021,00 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR / REFLETOR) | R$71.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA PARA DESINFECÇÃO DE LIMAS ENDODÔNTICAS | R$202,92 | R$202,62 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.423,92 | R$202,62 | -99,72% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA PARA DESINFECÇÃO DE LIMAS ENDODÔNTICAS | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 3 | R$67,64 | R$202,92 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$202,62-0,15% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR / REFLETOR) | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 4 | R$17.800,00 | R$71.200,00 | Lote vencido por BHDENTALCOMERCIAL EIRELI pelo valor de R$67.640,00-5,00% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.021,00 | R$1.021,00 | Lote vencido por GO VENDAS ELETRONICAS pelo valor de R$969,95-5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$18.888,64 | R$72.423,92 | R$68.812,57 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
GO VENDAS ELETRONICAS 36.521.392/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
07/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
07/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
BHDENTALCOMERCIAL EIRELI 29.312.896/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
07/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF