Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE CV-CPL-001/2022-FMAS
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 2022.0317-01/SEMADS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2022 09:00
Publicação: 22/03/2022 17:50
Homologação: 05/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 14/04/2022 11:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 14/04/2022 11:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 14/04/2022 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 14/04/2022 11:59 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 22/03/2022 17:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 16:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 22/03/2022 16:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 22/03/2022 17:26 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO RETIFICADOR | 25/03/2022 16:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/04/2022 12:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2022 16:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2022 17:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos na Sede da Prefeitura. | 21/03/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal de Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 21/03/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PÁSCOA 150G. - CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS PESANDO 150 GRAMAS, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU (RESOLUÇÃO RDC N°. 227 DE 28/08/2003). CHOCOLATE AO LEITE; PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, EVAPORADO OU CONDENSADO (NTA 40). DEVERÃO ESTAR EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO E REEMBALADO EM PAPEL FANTASIA OU PAPEL ALUMINIZADO FANTASIA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM USO DE GORDURA HIDROGENADA. | R$118.750,00 | R$118.000,00 | PARTICIPANTE -0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.750,00 | R$118.000,00 | -0,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PÁSCOA 150G. - CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS PESANDO 150 GRAMAS, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU (RESOLUÇÃO RDC N°. 227 DE 28/08/2003). CHOCOLATE AO LEITE; PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, EVAPORADO OU CONDENSADO (NTA 40). DEVERÃO ESTAR EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO E REEMBALADO EM PAPEL FANTASIA OU PAPEL ALUMINIZADO FANTASIA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM USO DE GORDURA HIDROGENADA. | R$118.750,00 | R$115.000,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.750,00 | R$115.000,00 | -3,16% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PÁSCOA 150G. - CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS PESANDO 150 GRAMAS, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU (RESOLUÇÃO RDC N°. 227 DE 28/08/2003). CHOCOLATE AO LEITE; PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, EVAPORADO OU CONDENSADO (NTA 40). DEVERÃO ESTAR EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO E REEMBALADO EM PAPEL FANTASIA OU PAPEL ALUMINIZADO FANTASIA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM USO DE GORDURA HIDROGENADA. | R$118.750,00 | R$116.000,00 | PARTICIPANTE -2,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.750,00 | R$116.000,00 | -2,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PÁSCOA 150G. - CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS PESANDO 150 GRAMAS, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU (RESOLUÇÃO RDC N°. 227 DE 28/08/2003). CHOCOLATE AO LEITE; PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, EVAPORADO OU CONDENSADO (NTA 40). DEVERÃO ESTAR EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO E REEMBALADO EM PAPEL FANTASIA OU PAPEL ALUMINIZADO FANTASIA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM USO DE GORDURA HIDROGENADA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$11,88 | R$118.750,00 | Lote vencido por FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$115.000,00-3,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$11,88 | R$118.750,00 | R$115.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA 28.089.038/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2022
FIM
05/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF