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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 01802001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2022 09:30
Publicação: 22/03/2022 18:20
Homologação: 13/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 4
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2022 18:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 27/04/2022 18:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/04/2022 18:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/04/2022 18:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2022 18:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2022 17:46 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 16:30 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 17:47 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2022 17:57 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES | 22/03/2022 17:48 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 16:30 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2022 14:44 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO | 22/03/2022 18:00 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 22/03/2022 17:48 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/03/2022 17:49 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - Nº55 -ISSN 16777069 | 22/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL Nº 34.901 | 22/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.901 PROTOCOLO 774558 | 22/03/2022 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 22/03/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 22/03/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 22/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHES PRONTOS, COM CARDÁPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO: SENDO QUE CADA LANCHE SERÁ COMPOSTO POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: LIQUIDO: SUCO NATURAL 300ML (ACEROLA, ABACAXI, CAJU, LARANJA OU MARACUJÁ) SALGADO: CROISSANT; COXINHA; ESFIRRA; EMPADA; PASTEL; RISSOLE DE FRANGO. ACOMPANHAMENTO: UM PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, UMA FATIA DE QUEIJO E UMA FATIA DE PRESUNTO; DUAS FATIAS DE BOLO (COCO, CHOCOLATE OU LARANJA). | R$242.307,00 | R$205.200,00 | VENCEDOR -15,31% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PRONTAS E CARDAPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO SENDO QUE CADA REFEIÇÃO SERÁ COMPOSTA POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: CARNE: BIFE DE CARNE; BIFE DE FÍGADO, CARNE ASSADA, CARNE MOÍDA COM LEGUMES, FILE DE FRANGO NA CHAPA, FILE DE FRANGO EMPANADO, FRANGO GUISADO E PEIXE FRITO MASSA: ARROZ E MACARRÃO SALADAS: SALADA CRUA (TOMATE, ALFACE, PEPINO, CENOURA, E COUVE)SALADA COZIDA (BATATA, CENOURA, FEIJÃO VERDE E OVO COZIDO) GRÃOS: FEIJÃO RAJADO, FEIJÃO TROPEIRO, FEIJÃO PRETO COM LEGUMES E VERDURAS ACOMPANHAMENTO: FAROFA FARINHA SUCO NATURAL 300ML (ACEROLA, ABACAXI, LARANJA OU MARACUJÁ) | R$350.400,00 | R$321.200,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$592.707,00 | R$526.400,00 | -11,19% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PRONTAS E CARDAPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO SENDO QUE CADA REFEIÇÃO SERÁ COMPOSTA POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: CARNE: BIFE DE CARNE; BIFE DE FÍGADO, CARNE ASSADA, CARNE MOÍDA COM LEGUMES, FILE DE FRANGO NA CHAPA, FILE DE FRANGO EMPANADO, FRANGO GUISADO E PEIXE FRITO MASSA: ARROZ E MACARRÃO SALADAS: SALADA CRUA (TOMATE, ALFACE, PEPINO, CENOURA, E COUVE)SALADA COZIDA (BATATA, CENOURA, FEIJÃO VERDE E OVO COZIDO) GRÃOS: FEIJÃO RAJADO, FEIJÃO TROPEIRO, FEIJÃO PRETO COM LEGUMES E VERDURAS ACOMPANHAMENTO: FAROFA FARINHA SUCO NATURAL 300ML (ACEROLA, ABACAXI, LARANJA OU MARACUJÁ) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.600 | R$24,00 | R$350.400,00 | Lote vencido por ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 pelo valor de R$321.200,00-8,33% do valor de referência |
| 2 | LANCHES PRONTOS, COM CARDÁPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO: SENDO QUE CADA LANCHE SERÁ COMPOSTO POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: LIQUIDO: SUCO NATURAL 300ML (ACEROLA, ABACAXI, CAJU, LARANJA OU MARACUJÁ) SALGADO: CROISSANT; COXINHA; ESFIRRA; EMPADA; PASTEL; RISSOLE DE FRANGO. ACOMPANHAMENTO: UM PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, UMA FATIA DE QUEIJO E UMA FATIA DE PRESUNTO; DUAS FATIAS DE BOLO (COCO, CHOCOLATE OU LARANJA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.100 | R$14,17 | R$242.307,00 | Lote vencido por ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 pelo valor de R$205.200,00-15,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.700 | R$38,17 | R$592.707,00 | R$526.400,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
28/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
28/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
28/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
28/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF