Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2022
000057 - PONTA DE PEDRAS
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Nº do Processo Administrativo: 20220311/01/

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 07/04/2022 09:00

Publicação: 25/03/2022 09:14

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA PROPOSTA DE PREÇO P.E 006.PDF 28/06/2022 18:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATASESSAODISPUTA_PARTE1-1_20220407091906374.PDF 28/06/2022 18:43
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATASESSAOADJUDICACAO_PARTE1-1_20220407165019711.PDF 28/06/2022 18:43
4 EDITAL EDITAL PREGÃO 006-2022 MOTOR POPA.PDF 25/03/2022 08:58
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA.PDF 25/03/2022 08:59
6 JUSTIFICATIVA 2. JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO SAÚDE.PDF 09/09/2022 10:06
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 006.PDF 25/03/2022 08:59
8 PARECER JURÍDICO PARECER REVOGAÇAO MOTOR LANCHA PMPP.PDF 09/09/2022 10:06
9 PARECER JURÍDICO PARECER PREGAO MOTOS SAUDE PMMPP.PDF 25/03/2022 09:00
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REF. PREGÃO 006.PDF 25/03/2022 08:59
11 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO.PDF 09/09/2022 10:06


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 25/03/2022
2 Diário Oficial do Município FAMEP 25/03/2022
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 25/03/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 25/03/2022
5 Portal da Transparência https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ 25/03/2022


Participantes 1


V. EPIFANIO DE SOUZA-ME

PESSOA JURÍDICA: 04.319.767/0001-39

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MOTOR DE POLPA 40 HP. ESPECIFICAÇÃO : MOTOR DE POPA - MOTOR DEPOPA DE 40 HP QUATRO TEMPOS, 03 CILINDROS, REFRIGERADO A ÁGUA, PARTIDA ELÉTRICA. Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
99.900,00% do valor de referência
TOTAIS 99.900,00% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MOTOR DE POLPA 40 HP. ESPECIFICAÇÃO : MOTOR DE POPA - MOTOR DEPOPA DE 40 HP QUATRO TEMPOS, 03 CILINDROS, REFRIGERADO A ÁGUA, PARTIDA ELÉTRICA. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por V. EPIFANIO DE SOUZA-ME pelo valor de R$37.175,00

99.900,00% do valor de referência
TOTAIS 1


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação