Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2022
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000053/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2022 08:00
Publicação: 04/04/2022 09:18
Homologação: 13/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG.DE PREÇO. | 30/06/2022 13:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/06/2022 13:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/06/2022 13:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/06/2022 13:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2022 13:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/03/2022 13:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/04/2022 09:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/03/2022 13:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/03/2022 10:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INTERNO - PROCESSO | 30/06/2022 13:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2022 10:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2022 10:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2022 11:34 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 57 PG. 305 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 95 SEÇÃO 3 PG.364 - EXT.ATA DE REG.PREÇO. | 20/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 110 SEÇÃO 3 PG.310 - EXT.DE CONTRATO. | 10/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.905 PG. 140 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.934 PG.146 - HOMOLOGAÇÃO. | 14/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.976 PG. 137 - EXT.ATA DE REG.PREÇO. | 20/05/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.004 PG.233 - EXT.DE CONTRATO. | 10/06/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2958 PG. 99 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/03/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3012 PG.120 - EXT.DE CONTRATO. | 10/06/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2975 PG.97 - HOMOLOGAÇÃO. | 19/04/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS 5 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/03/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL. | 24/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20(VINTE) LITROS. ESPECIFICAÇÃO : GARRAFÃO ATÓXICO, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONTENDO 20 LITROS. | R$121.025,00 | R$100.940,00 | VENCEDOR -16,60% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL, GARRAFA DE 300ML. ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA COM ROSCA E LACRE, CONTENDO 300 ML. PACOTE COM 24 UNIDADES. | R$159.732,99 | R$127.836,00 | VENCEDOR -19,97% do valor de referência |
| 3 | GARRAFÃO VAZIO. ESPECIFICAÇÃO : GARRÃO VAZIO, DE POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS; SEM TAMPA DE PRESSÃO, NOVO; NO FORMATO REDONDO; PARA ÁGUA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 387 DNPM, DE 19/09/2008. | R$4.798,71 | R$4.130,00 | VENCEDOR -13,94% do valor de referência |
| 4 | GELO EM ESCAMA. ESPECIFICAÇÃO : GELO EM ESCAMA POTÁVEL (GELO INODORO) - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO 20KG. DEVERÁ CONTER RÓTULO NO VASILHAME COM ESPECIFICAÞÕES LISTADAS NESTE TERMO. | R$34.616,92 | R$0,00 | |
| 5 | ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 500ML. ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA COM ROSCA E LACRE, CONTENDO 500ML, PACOTE COM 24 UNIDADES. | R$15.623,19 | R$12.126,00 | VENCEDOR -22,38% do valor de referência |
| 6 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, BOTIJÃO RETORNÁVEL DE 13 KG, COM TRANSPORTE INCLUSO. | R$587.785,57 | R$587.676,80 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 7 | BOTIJÃO (RECIPIENTE). ESPECIFICAÇÃO : BOTIJÃO (RECIPIENTE) DE GÁS P-13, CAPACIDADE 13 KG, DIÂMETRO 360MM X ALTURA 476MM, FEITO AÇO CARBONO DE 2,5 A 3,00 MM DE ESPESSURA, PRESSÃO INTERNA 2 A 7 KG/CM², COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PLUGUE FUSÍVEL, NORMA ABNT NBR 8614. | R$8.790,25 | R$8.790,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 8 | GELO EM CUBO. | R$4.253,43 | R$0,00 | |
| 9 | ÁGUA MINERAL, COPO DE 200ML. ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPO TRANSPARENTE COM LACRE, CONTENDO 200ML, CAIXA COM 24. | R$160.127,07 | R$92.382,00 | VENCEDOR -42,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.096.753,13 | R$933.880,80 | -14,85% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20(VINTE) LITROS. ESPECIFICAÇÃO : GARRAFÃO ATÓXICO, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONTENDO 20 LITROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$11,75 | R$121.025,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$100.940,00-16,60% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL, GARRAFA DE 300ML. ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA COM ROSCA E LACRE, CONTENDO 300 ML. PACOTE COM 24 UNIDADES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.770 | R$33,49 | R$159.732,99 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$127.836,00-19,97% do valor de referência |
| 3 | GARRAFÃO VAZIO. ESPECIFICAÇÃO : GARRÃO VAZIO, DE POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS; SEM TAMPA DE PRESSÃO, NOVO; NO FORMATO REDONDO; PARA ÁGUA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 387 DNPM, DE 19/09/2008. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 118 | R$40,67 | R$4.798,71 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$4.130,00-13,94% do valor de referência |
| 4 | GELO EM ESCAMA. ESPECIFICAÇÃO : GELO EM ESCAMA POTÁVEL (GELO INODORO) - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO 20KG. DEVERÁ CONTER RÓTULO NO VASILHAME COM ESPECIFICAÞÕES LISTADAS NESTE TERMO. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 775 | R$44,67 | R$34.616,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÁGUA MINERAL, COPO DE 200ML. ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPO TRANSPARENTE COM LACRE, CONTENDO 200ML, CAIXA COM 24. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.190 | R$30,85 | R$160.127,07 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$92.382,00-42,31% do valor de referência |
| 6 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, BOTIJÃO RETORNÁVEL DE 13 KG, COM TRANSPORTE INCLUSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.296 | R$178,33 | R$587.785,57 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$587.676,80-0,02% do valor de referência |
| 7 | BOTIJÃO (RECIPIENTE). ESPECIFICAÇÃO : BOTIJÃO (RECIPIENTE) DE GÁS P-13, CAPACIDADE 13 KG, DIÂMETRO 360MM X ALTURA 476MM, FEITO AÇO CARBONO DE 2,5 A 3,00 MM DE ESPESSURA, PRESSÃO INTERNA 2 A 7 KG/CM², COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PLUGUE FUSÍVEL, NORMA ABNT NBR 8614. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$351,61 | R$8.790,25 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$8.790,00-0,00% do valor de referência |
| 8 | GELO EM CUBO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 290 | R$14,67 | R$4.253,43 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 500ML. ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA COM ROSCA E LACRE, CONTENDO 500ML, PACOTE COM 24 UNIDADES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 430 | R$36,33 | R$15.623,19 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$12.126,00-22,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.194 | R$742,37 | R$1.096.753,13 | R$933.880,80 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079418 - FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079418 - FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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