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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2022 PE SRP
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11022 PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2022 14:00
Publicação: 26/03/2022 08:43
Homologação: 13/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/11/2022 17:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/11/2022 17:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/11/2022 17:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/11/2022 17:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2022 17:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/03/2022 15:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/03/2022 15:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 25/03/2022 15:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 25/03/2022 15:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2022 17:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/03/2022 15:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/03/2022 15:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/03/2022 15:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATOS ATA SRP/CONTRATOS | 25/04/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/03/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/JORNAL AMAZÔNIA | 25/03/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE EXTRATO DA ATA SRP/CONTRATOS-JORNAL AMAZÔNIA | 25/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/ AMB SIMPLES REMOÇÃO. | R$249.321,00 | R$249.231,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$249.321,00 | R$249.231,00 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/ AMB SIMPLES REMOÇÃO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$249.321,00 | R$249.321,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$249.231,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$249.321,00 | R$249.321,00 | R$249.231,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF