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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2022-PG/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 072/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2022 09:00
Publicação: 28/03/2022 10:47
Homologação: 18/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 04/05/2022 08:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/05/2022 08:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2022 08:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2022 08:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2022 10:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2022 10:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2022 10:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE CONVENIO | 28/03/2022 10:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2022 08:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2022 10:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE CONVENIO | 28/03/2022 10:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2022 10:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 58, PÁG.306 | 25/03/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 25/03/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 2959, PÁG.100 | 25/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45929488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjIwMzI1MTcyOFBQUA==&clean=false | 25/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE PNEUS MÍNIMO 90 CV | R$495.000,00 | R$495.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$495.000,00 | R$495.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE PNEUS MÍNIMO 90 CV | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$247.500,00 | R$495.000,00 | Lote vencido por PRIMAQ AGRICOLA LTDA - ME pelo valor de R$495.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$247.500,00 | R$495.000,00 | R$495.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PRIMAQ AGRICOLA LTDA - ME 10.322.268/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF