Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-CPL/SEMSA
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022.04-D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI, SITO A RUA PADRE VITÓRIO, S/N - CENTRO - 68.430-000 - IGARAPÉ-MIRI/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2022 10:00
Publicação: 27/03/2022 22:26
Homologação: 21/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÕES_REGISTRO FOTOGRAFICOS.. | 27/03/2022 22:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2022 22:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/03/2022 22:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/03/2022 22:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2022 22:12 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/03/2022 22:13 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/03/2022 22:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 251, Seção 3, nº 56, de quarta-feira, 23 de março de 2022. | 23/03/2022 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. | 23/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Mural da portal da Transparência, 23 de março, quarta-ferira. | 23/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL DE MATERNIDADE SANTANA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EPIDEMIOLÓGICO. | R$32.071,13 | R$32.071,33 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.071,13 | R$32.071,33 | 0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL DE MATERNIDADE SANTANA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EPIDEMIOLÓGICO. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$32.071,13 | R$32.071,13 | Lote vencido por LOURINHO PENA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME pelo valor de R$32.071,330,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$32.071,13 | R$32.071,13 | R$32.071,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOURINHO PENA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 19.296.878/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
22/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF