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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº09/2022-010-SRP-SESAU/PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1320/2022-SESAU/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SÍTIO:WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: o critÉrio de julgamento serÁ por item, observando as exigÊncias contidas no edital e seus anexos quanto Ás especificaÇÕes do objeto. em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no comprasnet e as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia do edital, prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2022 11:00
Publicação: 04/04/2022 12:40
Homologação: 20/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/12/2022 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 23/11/2022 10:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 23/11/2022 10:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2022 13:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2022 12:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2022 17:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2022 16:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/04/2022 10:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2022 17:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 05/01/2023 14:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2022 09:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2022 17:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2022 17:11 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- ISSN-1677-7069 Nº54 SEÇÃO 3-AVISO DE LICITAÇÃO | 21/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº220, seção 3, fls 295 (Extrato da Ata de Registro de Preços) | 23/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU seção 3, nº 216, fls 320 (Aviso de Homologação) | 17/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário do Municipio de Ananindeua-nº3825 página 03- Aviso de Licitação | 21/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM nº3986, fls 8 (Extrato da Ata de Registro de Preços) | 23/11/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM nº 3982, fls 7 (Aviso de Homologação) | 17/11/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | http://www.ananindeua.pa.gov.br/portal/ | 21/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO PADRÃO: CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO; DOBRÁVEL; BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS; ENCOSTO PADRÃO EM NYLON, ACENTO EM TECIDO DE NYLON, COM ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXAÇÃO; GRANDES RODAS TRASEIRAS COM AROS DE PROPULSÃO, PNEUS TRASEIROS MACIÇOS; PEQUENAS RODAS DIANTEIRAS COM PNEUS MACIÇOS; FREIO BILATERAL; APOIOS REMOVÍVEIS E ELEVÁVEIS PARA OS PÉS E PERNAS; SUPORTE PARA PANTURRILHAS E/OU POSTERIOR AO CALCANHAR; COM CINTO PÉLVICO, COM PROTETOR LATERAL DE ROUPA. TOLERÂNCIA DE PESO: 100KG. | R$3,00 | R$402.057,00 | VENCEDOR 13.401.800,00% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS (ADULTO) TIPO PADRAO, CADEIRA DE RODAS, TIPO FUNCIONAMENTO: MANUAL, TIPO CONSTRUTIVO: DOBRÁVEL, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO, ACABAMENTO ESTRUTURA: PINTURA EPÓXI, TIPO USO: LOCOMOÇÃO, TAMANHO: ADULTO, APOIO BRAÇO: APOIO BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO: ENCOSTO E ASSENTO EM NYLON, APOIO PERNAS: ELEVAÇÃO DE PERNAS, APOIO PANTURRILHA, TIPO DE PNEU: PNEUS DIANTEIROS MACIÇOS, TIPO PNEU TRASEIRO: TRASEIRO MACIÇO, TIPO FREIO: FREIO BILATERAL, APOIO PÉS: APOIO PÉS REMOVÍVEL, CAPACIDADE MÁXIMA: ATÉ 250 KG | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRAS DE RODAS INFANTIL TIPO PADRÃO CADEIRA DE RODAS, TIPO FUNCIONAMENTO: MANUAL, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO, ACABAMENTO ESTRUTURA: PINTURA EPÓXI, TIPO USO: LOCOMOÇÃO, TAMANHO: INFANTIL, APOIO BRAÇO: APOIO BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO: NÁILON, TIPO PNEU TRASEIRO: TRASEIRO FIXO 24", APOIO PÉS: APOIO PÉS FIXO, ATÉ 70 KG | R$1,00 | R$104.261,00 | VENCEDOR 10.426.000,00% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO. DESCRIÇÕES ESPECIFICAS: CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO REMOVÍVEL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO OU AÇO TUBULAR, PINTURA EPÓXI, ESTRUTURA A PERMITIR O ENCAIXE SOBRE VASO SANITÁRIO NORMAL. BRAÇOS FIXOS ENCOSTO PADRÃO, PROVIDAS DE QUATRO RODAS PEQUENAS, COM PNEUS MACIÇOS, SENDO AS TRASEIRAS FIXAS E DIANTEIRAS GIRATÓRIAS, FREIO BILATERAL COM SISTEMA ESTICADOR, APOIO PARA OS PÉS, ADULTO TIPO PADRÃO. | R$1,50 | R$34.650,00 | VENCEDOR 2.309.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6,50 | R$540.968,00 | 8.322.484,62% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO PADRÃO: CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO; DOBRÁVEL; BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS; ENCOSTO PADRÃO EM NYLON, ACENTO EM TECIDO DE NYLON, COM ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXAÇÃO; GRANDES RODAS TRASEIRAS COM AROS DE PROPULSÃO, PNEUS TRASEIROS MACIÇOS; PEQUENAS RODAS DIANTEIRAS COM PNEUS MACIÇOS; FREIO BILATERAL; APOIOS REMOVÍVEIS E ELEVÁVEIS PARA OS PÉS E PERNAS; SUPORTE PARA PANTURRILHAS E/OU POSTERIOR AO CALCANHAR; COM CINTO PÉLVICO, COM PROTETOR LATERAL DE ROUPA. TOLERÂNCIA DE PESO: 100KG. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$0,01 | R$3,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$402.057,0013.401.800,00% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO. DESCRIÇÕES ESPECIFICAS: CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO REMOVÍVEL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO OU AÇO TUBULAR, PINTURA EPÓXI, ESTRUTURA A PERMITIR O ENCAIXE SOBRE VASO SANITÁRIO NORMAL. BRAÇOS FIXOS ENCOSTO PADRÃO, PROVIDAS DE QUATRO RODAS PEQUENAS, COM PNEUS MACIÇOS, SENDO AS TRASEIRAS FIXAS E DIANTEIRAS GIRATÓRIAS, FREIO BILATERAL COM SISTEMA ESTICADOR, APOIO PARA OS PÉS, ADULTO TIPO PADRÃO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$0,01 | R$1,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$34.650,002.309.900,00% do valor de referência |
| 3 | CADEIRAS DE RODAS INFANTIL TIPO PADRÃO CADEIRA DE RODAS, TIPO FUNCIONAMENTO: MANUAL, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO, ACABAMENTO ESTRUTURA: PINTURA EPÓXI, TIPO USO: LOCOMOÇÃO, TAMANHO: INFANTIL, APOIO BRAÇO: APOIO BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO: NÁILON, TIPO PNEU TRASEIRO: TRASEIRO FIXO 24", APOIO PÉS: APOIO PÉS FIXO, ATÉ 70 KG | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$0,01 | R$1,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$104.261,0010.426.000,00% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS (ADULTO) TIPO PADRAO, CADEIRA DE RODAS, TIPO FUNCIONAMENTO: MANUAL, TIPO CONSTRUTIVO: DOBRÁVEL, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO, ACABAMENTO ESTRUTURA: PINTURA EPÓXI, TIPO USO: LOCOMOÇÃO, TAMANHO: ADULTO, APOIO BRAÇO: APOIO BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO: ENCOSTO E ASSENTO EM NYLON, APOIO PERNAS: ELEVAÇÃO DE PERNAS, APOIO PANTURRILHA, TIPO DE PNEU: PNEUS DIANTEIROS MACIÇOS, TIPO PNEU TRASEIRO: TRASEIRO MACIÇO, TIPO FREIO: FREIO BILATERAL, APOIO PÉS: APOIO PÉS REMOVÍVEL, CAPACIDADE MÁXIMA: ATÉ 250 KG | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$0,01 | R$1,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 650 | R$0,04 | R$6,50 | R$540.968,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
07/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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