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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 00000009/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: repetiÇÃo de processso
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2022 10:00
Publicação: 31/03/2022 10:14
Homologação: 01/06/2001 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 11/05/2022 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 03/08/2022 18:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 03/08/2022 18:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2022 18:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2022 18:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 30/03/2022 10:51 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE REPETIÇÃO | 11/05/2022 12:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2022 11:05 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/03/2022 10:49 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/03/2022 10:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 05/08/2022 10:00 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2022 10:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2022 11:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2022 11:27 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA D.O.U (Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022), IOEPA (148 .DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022. DIÁRIO DO PARÁ ( TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 26/04/2022 Diário do Pará B13) | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 31/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE REPETIÇÃO | 11/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 31/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE REPETIÇÃO | 11/05/2022 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 31/03/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 31/03/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE REPETIÇÃO | 11/05/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 31/03/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | REPETIÇÃO DE PROCESSO | 11/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADORES REQUISITO MÍNIMO: PROCESSADOR COM 12 THREADS A 3,0GHZ | R$16.396,61 | R$15.434,67 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADORES REQUISITO MÍNIMO: PROCESSADOR COM 12 THREADS A 3,0GHZ, SSD 120GB | R$21.761,40 | R$4.190,93 | VENCEDOR -80,74% do valor de referência |
| 3 | MONITORES FULL HD HDMI LED 21" 75HZ | R$5.961,08 | R$5.864,24 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 4 | SWITCH ATEM TELEVISION STUDIO HD 8 CANAIS, EQUIVALENTE OU SUPERIOR. | R$11.923,83 | R$11.913,01 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 5 | SWITCH GIGABIT COM 12 PORTAS 10/100/1000 MBPS - INFRAESTRUTURA | R$914,60 | R$908,34 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 6 | DRONE 5.4K COM SENSOR CMOS DE 1" | R$15.839,12 | R$15.699,98 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 7 | FONE DE OUVIDO REQUISITO MÍNIMO; IMPEDÂNCIA: 32 ? | R$1.497,13 | R$1.483,12 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 8 | CÂMERA MIRRORLESS 4K, SENSOR: APS-C 1.5X COM LENTE 16-50MM | R$26.948,23 | R$24.398,98 | VENCEDOR -9,46% do valor de referência |
| 9 | MICROFONE SEM FIO LARK 150, EQUIVALENTE OU SUPERIOR. - APRESENTAÇÃO | R$4.251,40 | R$3.969,91 | VENCEDOR -6,62% do valor de referência |
| 10 | MICROFONE UWP-D26 CONDENSADOR OMNIDIRECIONAL PRETO | R$8.293,80 | R$8.209,95 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 11 | COMBO TECLADO E MOUSE COM FIO USB | R$346,67 | R$343,96 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.133,88 | R$92.417,09 | -19,03% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADORES REQUISITO MÍNIMO: PROCESSADOR COM 12 THREADS A 3,0GHZ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$5.465,54 | R$16.396,61 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$15.434,67-5,87% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADORES REQUISITO MÍNIMO: PROCESSADOR COM 12 THREADS A 3,0GHZ, SSD 120GB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$21.761,40 | R$21.761,40 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$4.190,93-80,74% do valor de referência |
| 3 | MONITORES FULL HD HDMI LED 21" 75HZ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$1.490,27 | R$5.961,08 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$5.864,24-1,62% do valor de referência |
| 4 | SWITCH ATEM TELEVISION STUDIO HD 8 CANAIS, EQUIVALENTE OU SUPERIOR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$11.923,83 | R$11.923,83 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$11.913,01-0,09% do valor de referência |
| 5 | SWITCH GIGABIT COM 12 PORTAS 10/100/1000 MBPS - INFRAESTRUTURA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$914,60 | R$914,60 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$908,34-0,68% do valor de referência |
| 6 | COMBO TECLADO E MOUSE COM FIO USB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$86,67 | R$346,67 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$343,96-0,78% do valor de referência |
| 7 | FONE DE OUVIDO REQUISITO MÍNIMO; IMPEDÂNCIA: 32 ? | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$374,28 | R$1.497,13 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$1.483,12-0,94% do valor de referência |
| 8 | CÂMERA MIRRORLESS 4K, SENSOR: APS-C 1.5X COM LENTE 16-50MM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$13.474,12 | R$26.948,23 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$24.398,98-9,46% do valor de referência |
| 9 | MICROFONE SEM FIO LARK 150, EQUIVALENTE OU SUPERIOR. - APRESENTAÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.251,40 | R$4.251,40 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$3.969,91-6,62% do valor de referência |
| 10 | MICROFONE UWP-D26 CONDENSADOR OMNIDIRECIONAL PRETO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.293,80 | R$8.293,80 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$8.209,95-1,01% do valor de referência |
| 11 | DRONE 5.4K COM SENSOR CMOS DE 1" | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$15.839,12 | R$15.839,12 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$15.699,98-0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 23 | R$83.875,02 | R$114.133,88 | R$92.417,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J CALDAS REBELO - ME 26.986.932/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF