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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 032/2022/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 6.132/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2022 09:00
Publicação: 31/03/2022 11:25
Homologação: 27/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/04/2022 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/04/2022 15:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/04/2022 15:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2022 15:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2022 17:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 31/03/2022 09:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2022 17:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/03/2022 17:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/04/2022 15:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2022 17:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2022 17:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2022 17:17 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.915 - Página 99 - Aviso de Licitação - Protocolo: 778968. | 31/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.951, página 154, Protocolo 791141. Aviso de Homologação | 29/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 2963 - Aviso de Licitação - Código Identificador: D03CE1A9 - Página 65. | 31/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I Nº 2982 - Aviso de Homologação. - Cód. Identificador: ABDC668D – página 45. | 29/04/2022 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da CPL e SMS. | 31/03/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 31/03/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Homologação. | 29/04/2022 |
| 8 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 31/03/2022 |
| 9 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 31/03/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe? codigo=PE%20098/2021/CPL&clean=false | 30/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA PICKUP 4X4 POTÊNCIA MÍNIMA LÍQUIDA 185 CV @3.600 RPM, TRANSMISSÃO TIPO MANUAL 6 VELOCIDADES, FREIOS DIANTEIROS A DISCO CALIPER FLUTUANTE E TRASEIRO A TAMBOR, TRAÇÃO 4X4, MEDIDAS EXTERNAS COMPRIMENTO SUPERIOR HÁ 5,370, LARGURA SUPERIOR HÁ 2,130, ENTRE EIXO SUPERIOR HÁ 3.090, COMPRIMENTO INTERNO DA AMBULÂNCIA SUPERIOR HÁ 2.320, TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR HÁ 75 L, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PNEUS RADIAIS 245/70 R 16”, ALTERNADOR 140 A, BATERIA 12V - 70 AH, CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR HÁ 1.200 KG, PESO EM ORDEM DE MARCHA 1920 KG. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO ISOLAMENTO TERMO – ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO NAS LATERAIS E TETO EM (PRFV) FIBRA DE VIDRO; PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBERGLASS DE ALTA RESISTÊNCIA; ARMÁRIO SUPERIOR COM PORTAS DESLIZANTE EM ACRÍLICO CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA, FIXADO NA LATERAL DA CAPOTA; BALCÃO COM LOCAL PARA GUARDA E FIXAÇÃO DE PRANCHA COM PORTAS DESLIZANTES EM ACRÍLICO, LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BATERIA E BANCADA PARA MEDICAMENTO; ARMÁRIO PARA ACONDICIONAMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO 16 LITROS; BANCO LATERAL PARA 03 PESSOAS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL; ESTOFAMENTOS EM COURVIN DE ALTA RESISTÊNCIA COM ASSENTOS E ENCOSTOS DAS COSTAS INDIVIDUAIS; BANCO DO MÉDICO E LOCAL PARA LIXEIRA DESCARTÁVEL; MACA RETRÁTIL DE ALUMÍNIO COM COLCHONETE E CINTOS DE SEGURANÇA; ILUMINAÇÃO INTERNA COM LUMINÁRIAS NO TETO EM LEDS; CENTRAL DE COMANDOS ELÉTRICA; 01 FAROL DE EMBARQUE INSTALADO SOBRE A PORTA TRASEIRA; 02 TOMADAS INTERNAS 2P+T 110VCA; 02 TOMADA INTERNA 12 VCC; 02 LÂMPADAS DICROICAS; CAIXA DE DISJUNTORES INSTALADO NO ARMÁRIO DE FÁCIL ACESSO; BATERIA AUXILIAR DE 100 AH; PAINEL DE CONTROLE CENTRAL COM CHAVE DISJUNTOR TÉRMICA; CHAVE GERAL PARA DESLIGAR SISTEMA ELÉTRICO DO FURGÃO; CONVERSOR DE 12 V PARA 110VCA DE VOLTAGEM PARA 1000 WATTS; RELES COM FUSÍVEL; SINALIZAÇÃO BARRA COM SIRENE DE 100 WATTS ELETRÔNICA E 05 TOM; LUZES DE ADVERTÊNCIA FIXADAS NAS LATERAIS DO VEÍCULO SENDO TRÊS EM CADA LADO E 02 NA TRASEIRA; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM SUPORTE PARA CILINDRO DE 16 LITROS; INSTALAÇÃO DE UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E MANÔMETRO; RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTAS COM FLUXÔMETRO / ASPIRADOR / UMIDIFICADOR; INSTALAÇÃO DE 01 VENTILADOR; INSTALAÇÃO DE 01 EXAUSTOR; VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NA PORTA TRASEIRA; VIDRO CORREDIÇO NA LATERAL DIREITA (LADO CARONA); CAVIDADE PARA VISIBILIDADE ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E A DO PACIENTE; BANCADA PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO; INSTALAÇÃO DE 01 SUPORTE PARA SORO FIXADO NO BALAÚSTRE; BALAÚSTRE FIXADO NO TETO; ACABAMENTOS EM SICAFLEX (VEDAÇÃO DE TODOS OS CANTOS EXISTENTES); REFORÇO FIXADO NO PISO EMBAIXO DE TODAS AS RODAS DA MACA EM ALUMÍNIO; PRANCHA CURTA E LONGA EM POLIETILENO, AR CONDICIONADO PARA PACIENTE, ALARME SONORO DE RÉ. | R$364.920,08 | R$310.000,00 | VENCEDOR -15,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$364.920,08 | R$310.000,00 | -15,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA PICKUP 4X4 POTÊNCIA MÍNIMA LÍQUIDA 185 CV @3.600 RPM, TRANSMISSÃO TIPO MANUAL 6 VELOCIDADES, FREIOS DIANTEIROS A DISCO CALIPER FLUTUANTE E TRASEIRO A TAMBOR, TRAÇÃO 4X4, MEDIDAS EXTERNAS COMPRIMENTO SUPERIOR HÁ 5,370, LARGURA SUPERIOR HÁ 2,130, ENTRE EIXO SUPERIOR HÁ 3.090, COMPRIMENTO INTERNO DA AMBULÂNCIA SUPERIOR HÁ 2.320, TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR HÁ 75 L, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PNEUS RADIAIS 245/70 R 16”, ALTERNADOR 140 A, BATERIA 12V - 70 AH, CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR HÁ 1.200 KG, PESO EM ORDEM DE MARCHA 1920 KG. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO ISOLAMENTO TERMO – ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO NAS LATERAIS E TETO EM (PRFV) FIBRA DE VIDRO; PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBERGLASS DE ALTA RESISTÊNCIA; ARMÁRIO SUPERIOR COM PORTAS DESLIZANTE EM ACRÍLICO CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA, FIXADO NA LATERAL DA CAPOTA; BALCÃO COM LOCAL PARA GUARDA E FIXAÇÃO DE PRANCHA COM PORTAS DESLIZANTES EM ACRÍLICO, LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BATERIA E BANCADA PARA MEDICAMENTO; ARMÁRIO PARA ACONDICIONAMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO 16 LITROS; BANCO LATERAL PARA 03 PESSOAS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL; ESTOFAMENTOS EM COURVIN DE ALTA RESISTÊNCIA COM ASSENTOS E ENCOSTOS DAS COSTAS INDIVIDUAIS; BANCO DO MÉDICO E LOCAL PARA LIXEIRA DESCARTÁVEL; MACA RETRÁTIL DE ALUMÍNIO COM COLCHONETE E CINTOS DE SEGURANÇA; ILUMINAÇÃO INTERNA COM LUMINÁRIAS NO TETO EM LEDS; CENTRAL DE COMANDOS ELÉTRICA; 01 FAROL DE EMBARQUE INSTALADO SOBRE A PORTA TRASEIRA; 02 TOMADAS INTERNAS 2P+T 110VCA; 02 TOMADA INTERNA 12 VCC; 02 LÂMPADAS DICROICAS; CAIXA DE DISJUNTORES INSTALADO NO ARMÁRIO DE FÁCIL ACESSO; BATERIA AUXILIAR DE 100 AH; PAINEL DE CONTROLE CENTRAL COM CHAVE DISJUNTOR TÉRMICA; CHAVE GERAL PARA DESLIGAR SISTEMA ELÉTRICO DO FURGÃO; CONVERSOR DE 12 V PARA 110VCA DE VOLTAGEM PARA 1000 WATTS; RELES COM FUSÍVEL; SINALIZAÇÃO BARRA COM SIRENE DE 100 WATTS ELETRÔNICA E 05 TOM; LUZES DE ADVERTÊNCIA FIXADAS NAS LATERAIS DO VEÍCULO SENDO TRÊS EM CADA LADO E 02 NA TRASEIRA; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM SUPORTE PARA CILINDRO DE 16 LITROS; INSTALAÇÃO DE UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E MANÔMETRO; RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTAS COM FLUXÔMETRO / ASPIRADOR / UMIDIFICADOR; INSTALAÇÃO DE 01 VENTILADOR; INSTALAÇÃO DE 01 EXAUSTOR; VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NA PORTA TRASEIRA; VIDRO CORREDIÇO NA LATERAL DIREITA (LADO CARONA); CAVIDADE PARA VISIBILIDADE ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E A DO PACIENTE; BANCADA PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO; INSTALAÇÃO DE 01 SUPORTE PARA SORO FIXADO NO BALAÚSTRE; BALAÚSTRE FIXADO NO TETO; ACABAMENTOS EM SICAFLEX (VEDAÇÃO DE TODOS OS CANTOS EXISTENTES); REFORÇO FIXADO NO PISO EMBAIXO DE TODAS AS RODAS DA MACA EM ALUMÍNIO; PRANCHA CURTA E LONGA EM POLIETILENO, AR CONDICIONADO PARA PACIENTE, ALARME SONORO DE RÉ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$364.920,08 | R$364.920,08 | Lote vencido por BR-PRIME-COMERCIAL E SERVICOS LTDA pelo valor de R$310.000,00-15,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$364.920,08 | R$364.920,08 | R$310.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR-PRIME-COMERCIAL E SERVICOS LTDA 19.180.210/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF