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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 005/2022 SEMED PE SRP
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 013/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2022 09:00
Publicação: 04/04/2022 12:36
Homologação: 28/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 03/06/2022 18:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 03/06/2022 18:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 03/06/2022 18:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2022 18:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2022 18:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2022 14:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/04/2022 14:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/04/2022 14:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/04/2022 14:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2022 16:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2022 14:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/04/2022 14:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/04/2022 15:42 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 04/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 04/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 04/04/2022 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 04/05/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 04/04/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO=DIARIO DO PARA | 04/05/2022 |
| 7 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 04/04/2022 |
| 8 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 04/05/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 04/04/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 04/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA VITORIA PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$20.520,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$19.440,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$19.440,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA MARUDAZINHO PARA TAUARIZINHO , COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM.(CONDUÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO) | R$19.440,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE ANAUERA MAÇARANDUBA E SALGADO PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORN AO PONTO DE ORIGEM. | R$38.880,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 2ª E 3ª TRAVESSA PARA A SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$72.600,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 4º TRAVESSA PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$31.320,00 | R$31.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DO ANANIN, URUBUQUARA PARA PEIXE-BOI, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$43.560,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA MARUDAZINHO PARA A VILA DE TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$19.353,60 | R$0,00 | |
| 10 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DO ANANIN, PARA SEDE DO MUNICIPIO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$39.600,00 | R$0,00 | |
| 11 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DAS PEDRAS, FAZENDA APACHI PARA A SEDE DO MUNICIPIO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$88.560,00 | R$0,00 | |
| 12 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA TRAV. DO CEDRO E SEDE DO MUNICIPIO PARA CAPANEMA, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$41.040,00 | R$0,00 | |
| 13 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA VILA DE TAUARIZINHO À CAPANEMA, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$54.000,00 | R$50.040,00 | VENCEDOR -7,33% do valor de referência |
| 14 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 2ª E 3ª TRAVESSA PARA A SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$72.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$580.353,60 | R$81.360,00 | -85,98% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 4º TRAVESSA PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$31.320,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA VITORIA PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$20.520,00 | R$20.474,40 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$19.440,00 | R$19.396,80 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 4 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$19.440,00 | R$19.396,80 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 5 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA MARUDAZINHO PARA TAUARIZINHO , COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM.(CONDUÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO) | R$19.440,00 | R$19.396,80 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 6 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE ANAUERA MAÇARANDUBA E SALGADO PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORN AO PONTO DE ORIGEM. | R$38.880,00 | R$36.201,60 | VENCEDOR -6,89% do valor de referência |
| 7 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 2ª E 3ª TRAVESSA PARA A SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$72.600,00 | R$68.508,00 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| 8 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 2ª E 3ª TRAVESSA PARA A SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$72.600,00 | R$55.308,00 | VENCEDOR -23,82% do valor de referência |
| 9 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DO ANANIN, URUBUQUARA PARA PEIXE-BOI, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$43.560,00 | R$41.104,80 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| 10 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA MARUDAZINHO PARA A VILA DE TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$19.353,60 | R$18.057,60 | VENCEDOR -6,70% do valor de referência |
| 11 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DO ANANIN, PARA SEDE DO MUNICIPIO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$39.600,00 | R$37.296,00 | VENCEDOR -5,82% do valor de referência |
| 12 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DAS PEDRAS, FAZENDA APACHI PARA A SEDE DO MUNICIPIO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$88.560,00 | R$75.168,00 | VENCEDOR -15,12% do valor de referência |
| 13 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA VILA DE TAUARIZINHO À CAPANEMA, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$54.000,00 | R$0,00 | |
| 14 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA TRAV. DO CEDRO E SEDE DO MUNICIPIO PARA CAPANEMA, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$41.040,00 | R$38.121,60 | VENCEDOR -7,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$580.353,60 | R$448.430,40 | -22,73% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA VILA DE TAUARIZINHO À CAPANEMA, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$4,50 | R$54.000,00 | Lote vencido por EDILSON CUNHA DE SOUSA 01985294222 pelo valor de R$50.040,00-7,33% do valor de referência |
| 2 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA TRAV. DO CEDRO E SEDE DO MUNICIPIO PARA CAPANEMA, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.120 | R$4,50 | R$41.040,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$38.121,60-7,11% do valor de referência |
| 3 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DAS PEDRAS, FAZENDA APACHI PARA A SEDE DO MUNICIPIO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.600 | R$4,10 | R$88.560,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$75.168,00-15,12% do valor de referência |
| 4 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DO ANANIN, PARA SEDE DO MUNICIPIO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.200 | R$5,50 | R$39.600,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$37.296,00-5,82% do valor de referência |
| 5 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA MARUDAZINHO PARA A VILA DE TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.320 | R$4,48 | R$19.353,60 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$18.057,60-6,70% do valor de referência |
| 6 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA DO ANANIN, URUBUQUARA PARA PEIXE-BOI, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.920 | R$5,50 | R$43.560,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$41.104,80-5,64% do valor de referência |
| 7 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 2ª E 3ª TRAVESSA PARA A SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.200 | R$5,50 | R$72.600,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$55.308,00-23,82% do valor de referência |
| 8 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 2ª E 3ª TRAVESSA PARA A SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.200 | R$5,50 | R$72.600,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$68.508,00-5,64% do valor de referência |
| 9 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE ANAUERA MAÇARANDUBA E SALGADO PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORN AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.640 | R$4,50 | R$38.880,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$36.201,60-6,89% do valor de referência |
| 10 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA VILA MARUDAZINHO PARA TAUARIZINHO , COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM.(CONDUÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.320 | R$4,50 | R$19.440,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$19.396,80-0,22% do valor de referência |
| 11 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.320 | R$4,50 | R$19.440,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$19.396,80-0,22% do valor de referência |
| 12 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.320 | R$4,50 | R$19.440,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$19.396,80-0,22% do valor de referência |
| 13 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA VITORIA PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.560 | R$4,50 | R$20.520,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$20.474,40-0,22% do valor de referência |
| 14 | CONDUCAO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DA 4º TRAVESSA PARA TAUARIZINHO, COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.960 | R$4,50 | R$31.320,00 | Lote vencido por EDILSON CUNHA DE SOUSA 01985294222 pelo valor de R$31.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 121.680 | R$66,58 | R$580.353,60 | R$529.790,40 | |||