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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: N° 040/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: serÁ utilizado maior percentual de desconto para o itens perfazendo o maior desconto de 100% sobre o valor da rav – remuneraÇÃo da agÊncia de viagens.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2022 09:00
Publicação: 31/03/2022 09:48
Homologação: 14/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/04/2022 08:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/04/2022 08:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 08:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2022 08:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2022 09:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2022 09:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2022 09:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2022 09:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 08:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 31/03/2022 09:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2022 09:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2022 09:47 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - ISSN 1677-7069 Nº 75 PAGINA 267 ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PASSAGENS AÉREAS | 20/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - PAGINA 304 - Nº 62 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX - 1/3 Prestação de serviços de agenciamento de viagens; emissão de passagens aéreas. | 31/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2976 PAGINA Nº149 - ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PASSAGENS AÉREAS | 20/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PAGINA 107 Nº 2963 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX - 1/3 Prestação de serviços de agenciamento de viagens; emissão de passagens aéreas. | 31/03/2022 |
| 5 | Site | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PASSAGENS AÉREAS | 19/04/2022 |
| 6 | Site | PREFEITURA DE XINGUARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX - 1/3 Prestação de serviços de agenciamento de viagens; emissão de passagens aéreas. | 30/03/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PASSAGENS AÉREAS | 25/04/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022/PMX - 1/3 Prestação de serviços de agenciamento de viagens; emissão de passagens aéreas. | 31/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS; EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA OU VOLTA E IDA E VOLTA, RELATIVOS A VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÕES, REMARCAÇÕES, CANCELAMENTOS, ASSENTOS, REEMBOLSO), EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO A TAXA DE EMBARQUE. | R$2,00 | R$2,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2,00 | R$2,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS; EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA OU VOLTA E IDA E VOLTA, RELATIVOS A VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÕES, REMARCAÇÕES, CANCELAMENTOS, ASSENTOS, REEMBOLSO), EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO A TAXA DE EMBARQUE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2,00 | R$2,00 | Lote vencido por P N A ALVES AGÊNCIA DE VIAGENS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$2,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2,00 | R$2,00 | R$2,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
P N A ALVES AGÊNCIA DE VIAGENS E SERVIÇOS LTDA 32.246.491/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2022
FIM
09/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF