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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 019/2022/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2022 10:00
Publicação: 31/03/2022 10:14
Homologação: 27/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/05/2022 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/05/2022 11:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/05/2022 11:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2022 11:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2022 09:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2022 09:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/03/2022 09:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 31/03/2022 09:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/05/2022 11:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2022 09:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2022 09:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2022 09:18 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 62 PAGINA 301 | 31/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.915 PAGINA 102 | 31/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO 0028 - http://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 31/03/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 31/03/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 31/03/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 31/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - I | R$211.006,40 | R$211.006,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$211.006,40 | R$211.006,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - I 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO BASICO PARA APOIO NA COORDENAÇÃO | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$120,00 | R$14.400,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TRATOR PÁ CARREGADEIRA (1 MUTI = 3 DIAS X 6 MUTI | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$360,33 | R$10.809,90 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAÇAMBA BASCULANTE (1 MUTI = 3 DIAS X 6 MUTI | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$400,00 | R$12.000,00 |
| 4 | LANCHE PARA OS PARTICIPANTES DAS OFICINAS... | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.850 | R$10,00 | R$38.500,00 |
| 5 | CAMISAS PERSONALIZADAS | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.030 | R$30,00 | R$60.900,00 |
| 6 | SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (XEROX PB E COLOR) (480 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.760 | R$0,50 | R$2.880,00 |
| 7 | HORA AULA / TÉCNICO NS. (PLANEJAMENTO, MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MODERAÇÃO E RELATORIA DAS ATIVIDADES COLETIVAS (ETAPAS OFICINAS, CURSOS, PALESTRAS E COORDENAÇÃO: 1.1.1, 1.2.1, 1.3.1, 1.4.1, 1.5.1, 1.6.1, 1.7.1). | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$40,00 | R$38.400,00 |
| 8 | CHAPEUS COM VISEIRA E ABA TRASEIRA LONGA, EM TECIDO DE ALGODÃO. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$23,33 | R$1.166,50 |
| 9 | BOLSA TIRA COLO DE TECIDO COM ALSA, COM INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$40,00 | R$4.800,00 |
| 10 | KIT DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS JOVES NAS GINCANAS. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.200,00 | R$6.000,00 |
| 11 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOLDER COLORIDO COM MENSAGENS EDUCATIVAS | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$2,17 | R$6.510,00 |
| 12 | COMBUSTÍVEL GASOLINA PARA O VEICULO LOCADO. (8,34 LTS DIA X180 DIAS | VOLUME | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$5,00 | R$6.000,00 |
| 13 | COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL PARA OS VEICULOS LOCADOS (1 VEÍC = 30 LITROS | VOLUME | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.440 | R$4,50 | R$6.480,00 |
| 14 | SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DE FAIXAS COM INFORMAÇÕES ... | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$120,00 | R$2.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.613 | R$2.355,83 | R$211.006,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS 17.281.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS 17.281.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
03/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF