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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-0007
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20221703-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2022 09:00
Publicação: 31/03/2022 13:50
Homologação: 18/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/06/2022 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/06/2022 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/06/2022 09:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2022 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2022 09:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/04/2022 09:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2022 13:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/04/2022 09:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2022 13:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2022 09:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2022 11:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2022 12:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2022 12:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 62 - PAGINA 299 | 31/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 101 - PAGINA 313. | 30/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO -D.O.U-SEÇÃO 3 - Nº 101 - PAGINA 314 | 30/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SEÇÃO 3 - Nº 101 - PAGINA 314 | 30/05/2022 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 31/03/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA PREFEITURA - https://primavera.pa.gov.br | 31/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÕES: 2 KG AÇUCAR REFINADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, BRANCO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 3 KG ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 – DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRÃO ÍNTEGRO, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 PCT BISCOITO TIPO MARIA TRADICIONAL - COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 PCT BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PESO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, GRÃOS COM NO MÍNIMO 13% DE UMIDADE, EMBALAGEM A VACO. SEM GLÚTEN. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 UND EXTRATO DE TOMATE – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CONCENTRADO. PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, SÃOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, ISENTO DE FERMENTAÇÕES, SEM ADITIVOS E CONSERVANTES. UNIDADE COM 260G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 KG FEIJÃO RAJADO TIPO 1 - DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 PCT LEITE EM PÓ EM INTEGRAL INSTANTÂNEO - ENRIQUECIDO COM VITAMINA A, C, E, D, FERRO E EMULSIONANTE LECITINA DE SOJA, EMBALAGEM NÃO VIOLADA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, PACOTE CONTENDO 200G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 UND MACARRÃO ESPAGUETE COM SÊMOLA – EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 UND MARGARINA COM SAL, 500 G – MARGARINA COM SAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINA A, COM TEOR DE 45% A 65% DE LIPÍDIOS, CONTER SUA COMPOSIÇÃO LEITE OU ALGUM DE SEUS DERIVADOS E SER LIVRE DE GORDURAS TRANS. EMBALAGEM PRIMARIA, RECIPIENTE DE POLIETILENO, DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DO PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 PCT MASSA PARA SOPA TIPO CONCHA - TAMANHO MÉDIO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E ABRICANTE, DATA DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, EMBALAGEM COM 500G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 UND ÓLEO DE SOJA REFINADO – EMBALAGEM DE 900 ML, GARRAFA PET DE 900ML, ÓLEO DE SOJA 100% NATURAL, GENETICAMENTE MODIFICADO A PARTIR DE AGROBACTÉRIUM, SEM GLÚTEN. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 KG SAL IODADO REFINADO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 UND SELETA DE LEGUMES 200G – EMBALAGEN TRETAPAK INGREDIENTES: ERVILHAS, BATATA, CENOURA E SALMOURA (ÁGUA E SAL). SEM GLÚTEN. 1 PCT FLOCÃO - FARINHA DE MILHO EM FLOCADA SECA, EMBALAGEM 500G. 2 UND SARDINHAS EM OLEO - SARDINHAS, AGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PROPRIO SUCO), OLEO COMÉSTIVEL E SAL. NÃO CONTÉM GLUTEM, EMBALAGEM ABRE FACIL 200G. 1 PCT CHARQUE EM FARDO - EMBALAGEM DE 5KG. 1 UND VINAGRE DE ÁLCOOL - GARRAFAS PLÁSTICAS DE 750 ML. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$106.340,00 | R$140.500,00 | VENCEDOR 32,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.340,00 | R$140.500,00 | 32,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÕES: 2 KG AÇUCAR REFINADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, BRANCO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 3 KG ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 – DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRÃO ÍNTEGRO, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 PCT BISCOITO TIPO MARIA TRADICIONAL - COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 PCT BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PESO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, GRÃOS COM NO MÍNIMO 13% DE UMIDADE, EMBALAGEM A VACO. SEM GLÚTEN. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 UND EXTRATO DE TOMATE – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CONCENTRADO. PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, SÃOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, ISENTO DE FERMENTAÇÕES, SEM ADITIVOS E CONSERVANTES. UNIDADE COM 260G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 KG FEIJÃO RAJADO TIPO 1 - DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 PCT LEITE EM PÓ EM INTEGRAL INSTANTÂNEO - ENRIQUECIDO COM VITAMINA A, C, E, D, FERRO E EMULSIONANTE LECITINA DE SOJA, EMBALAGEM NÃO VIOLADA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, PACOTE CONTENDO 200G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 UND MACARRÃO ESPAGUETE COM SÊMOLA – EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 UND MARGARINA COM SAL, 500 G – MARGARINA COM SAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINA A, COM TEOR DE 45% A 65% DE LIPÍDIOS, CONTER SUA COMPOSIÇÃO LEITE OU ALGUM DE SEUS DERIVADOS E SER LIVRE DE GORDURAS TRANS. EMBALAGEM PRIMARIA, RECIPIENTE DE POLIETILENO, DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DO PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 PCT MASSA PARA SOPA TIPO CONCHA - TAMANHO MÉDIO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E ABRICANTE, DATA DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, EMBALAGEM COM 500G. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 UND ÓLEO DE SOJA REFINADO – EMBALAGEM DE 900 ML, GARRAFA PET DE 900ML, ÓLEO DE SOJA 100% NATURAL, GENETICAMENTE MODIFICADO A PARTIR DE AGROBACTÉRIUM, SEM GLÚTEN. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 1 KG SAL IODADO REFINADO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 2 UND SELETA DE LEGUMES 200G – EMBALAGEN TRETAPAK INGREDIENTES: ERVILHAS, BATATA, CENOURA E SALMOURA (ÁGUA E SAL). SEM GLÚTEN. 1 PCT FLOCÃO - FARINHA DE MILHO EM FLOCADA SECA, EMBALAGEM 500G. 2 UND SARDINHAS EM OLEO - SARDINHAS, AGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PROPRIO SUCO), OLEO COMÉSTIVEL E SAL. NÃO CONTÉM GLUTEM, EMBALAGEM ABRE FACIL 200G. 1 PCT CHARQUE EM FARDO - EMBALAGEM DE 5KG. 1 UND VINAGRE DE ÁLCOOL - GARRAFAS PLÁSTICAS DE 750 ML. VALIDADE: NO MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$212,68 | R$106.340,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$140.500,0032,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$212,68 | R$106.340,00 | R$140.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF