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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00003/2022/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 00047/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, AV. DAS NAÇÕES, 415.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2022 10:00
Publicação: 31/03/2022 15:23
Homologação: 31/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 31/03/2022 15:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2022 15:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/03/2022 15:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2022 15:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 19/04/2022 14:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2022 15:25 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA SRP | 04/04/2022 11:37 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/03/2022 15:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A publicação constará no Diário Oficial da União no dia 01/04/2022. | 31/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 64, PAG 246 | 04/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | landia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 31/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6000 KG, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 4M E POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 70 HP, ANO/MODELO MÍNIMO 2000, COM CABINE FECHADA E AR-CONDICIONADO. COM OPERADOR E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. | R$136.728,00 | R$136.728,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$136.728,00 | R$136.728,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6000 KG, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 4M E POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 70 HP, ANO/MODELO MÍNIMO 2000, COM CABINE FECHADA E AR-CONDICIONADO. COM OPERADOR E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 720 | R$189,90 | R$136.728,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$136.728,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 720 | R$189,90 | R$136.728,00 | R$136.728,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP 05.249.710/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF