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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: PA016/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2022 16:01
Publicação: 31/03/2022 19:15
Homologação: 06/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/05/2022 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/05/2022 11:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/05/2022 11:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2022 11:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2022 09:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PE011-2022 | 31/03/2022 18:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2022 19:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 31/03/2022 19:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2022 19:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO | 11/05/2022 09:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO DA MINUTA DE EDITAL | 31/03/2022 18:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2022 19:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2022 18:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 62, SEÇÃO 3, PAG Nº 292 - AVISO DE LICITAÇÃO | 31/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2963 - PAG Nº 16 - AVISO DE LICITAÇÃO | 31/03/2022 |
| 3 | Site | WWW.AVEIRO.PA,GOB.BR | 31/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 31/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | R$1.360.000,00 | R$1.352.000,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.560.000,00 | R$1.548.000,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | R$1.038.000,00 | R$1.032.000,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.958.000,00 | R$3.932.000,00 | -0,66% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,80 | R$1.360.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT EIRELI pelo valor de R$1.352.000,00-0,59% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$6,92 | R$1.038.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT EIRELI pelo valor de R$1.032.000,00-0,58% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$7,80 | R$1.560.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT EIRELI pelo valor de R$1.548.000,00-0,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 550.000 | R$21,52 | R$3.958.000,00 | R$3.932.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010451 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO NORT EIRELI 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
06/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010431 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORT EIRELI 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
06/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORT EIRELI 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
06/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AUTO POSTO NORT EIRELI 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
06/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AUTO POSTO NORT EIRELI 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
06/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF