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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0904001/2015
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 31.03.2015.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DO PALÁCIO DO EXECUTIVO, AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 10:00
Publicação: 22/06/2015 16:56
Homologação: 15/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 22/06/2015 16:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA | 22/06/2015 16:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 22/06/2015 16:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 011-PARECER_HOMOLOGA_RATIF_CI_E_P_SARAIVA-ASS_220615_165901.PDF | 22/06/2015 16:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/06/2015 16:50 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO DIÁRIO DO PARÁ | 22/06/2015 16:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 22/06/2015 16:53 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO DIÁRIO DO PARÁ | 22/06/2015 16:53 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 22/06/2015 16:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG. 309, SEÇÃO 3 | 29/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA | 29/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NO SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR VOLTADO AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO GESTOR ESCOLAR | R$20.160,00 | R$20.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.160,00 | R$20.160,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NO SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR VOLTADO AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO GESTOR ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NO SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR VOLTADO AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO GESTOR ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$20.160,00 | R$20.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.160,00 | R$20.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
E.P.SARAIVA-ME 02.967.964/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos