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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 002/2015
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 021/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, CENTRO, BREVES-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2015 09:00
Publicação: 22/06/2015 17:33
Homologação: 10/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 16:11 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 17:03 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES_CC 002-2015 | 22/06/2015 17:32 |
| 4 | EDITAL | EDITAL CC 002-2015 CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM PLUVIAL NA PRAÇA FREI DORSÉ | 22/06/2015 17:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 33-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_1_220715_160342.PDF | 22/06/2015 16:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/07/2015 16:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | A CPL da PMB, comunica que no dia 30/06/2015, às 09:00 hs, no Prédio da PMB, Praça 03 de Outubro nº 01, Centro, realizará Lic. Mod. Carta Convite, p/ o Serviço de Construção de Galeria para Drenagem Pluvial na Praça Frei Dorsê, Zona Urbana, Breves-PA. | 22/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | A CPL da PMB, comunica que no dia 30/06/2015, às 09:00 hs, no Prédio da PMB, Praça 03 de Outubro nº 01, Centro, realizará Lic. Mod. Carta Convite, p/ o Serviço de Construção de Galeria para Drenagem Pluvial na Praça Frei Dorsê, Zona Urbana, Breves-PA. | 22/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS NA PRAÇA FREI DOLSÉ | R$66.029,01 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$66.029,01 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS NA PRAÇA FREI DOLSÉ | R$66.029,01 | R$65.978,73 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.029,01 | R$65.978,73 | -0,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS NA PRAÇA FREI DOLSÉ | R$66.029,01 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$66.029,01 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS NA PRAÇA FREI DOLSÉ 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO DE MEDIÇÃO COM DISJUNTOR MONOFÁSICO | UNIDADE | - | 3 | R$215,49 | R$646,47 |
| 2 | CAIXA EM ALVENARIA 60 X 60 X 60CM COM TAMPO EM CONCRETO | UNIDADE | - | 2 | R$355,45 | R$710,90 |
| 3 | BALDRAME EM CONCRETO ARMADO COM CINTA DE AMARRAÇÃO | METRO CÚBICO | - | 2 | R$1.705,00 | R$2.591,60 |
| 4 | FUNDO EM CONCRETO ARMADO | METRO CÚBICO | - | 3 | R$1.879,33 | R$4.698,32 |
| 5 | LATERAIS EM CONCRETO ARMADO | METRO CÚBICO | - | 5 | R$1.879,33 | R$9.396,65 |
| 6 | ESCAVAÇÃO MANUAL ATÉ 1,50M PROFUNDIDADE | METRO CÚBICO | - | 30 | R$28,47 | R$854,10 |
| 7 | CABO MULTIPLEX 4 X 70MM² | METRO | - | 200 | R$39,95 | R$7.990,00 |
| 8 | CONTENÇÃO EM CONCRETO SIMPLES COM FORMA MADEIRA BRANCA | METRO CÚBICO | - | 12 | R$960,78 | R$11.529,36 |
| 9 | REATERRO COMPACTADO | METRO CÚBICO | - | 15 | R$31,50 | R$472,50 |
| 10 | REVESTIMENTO DOS BANCOS EM GRANITINA | METRO QUADRADO | - | 15 | R$80,35 | R$1.205,25 |
| 11 | PINTURA NOVACOR NO PISO | METRO QUADRADO | - | 801 | R$11,53 | R$9.235,53 |
| 12 | COMPLEMENTAÇÃO DE PISO EM LADRILHO HIDRAULICO 20 X 20CM TRABALHADO | METRO QUADRADO | - | 160 | R$75,00 | R$12.000,00 |
| 13 | TAMPA EM CONCRETO ARMADO | METRO CÚBICO | - | 3 | R$1.879,33 | R$4.698,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.250 | R$9.141,51 | R$66.029,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Duarte & Duarte Construtora Ltda ME 12.847.506/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2015
FIM
30/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos