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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/PMS/2022
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 018/PMS/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2022 09:00
Publicação: 04/04/2022 10:11
Homologação: 18/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 14/04/2022 14:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 14/04/2022 14:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/04/2022 14:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2022 09:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO | 04/04/2022 09:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO C/ JUSTIFICATIVA | 04/04/2022 09:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/04/2022 09:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 04/04/2022 09:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2022 10:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2022 09:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/04/2022 09:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2022 09:58 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | RESUMO DO EDITAL - IOEPA Nº 34.919 - PÁG. 115/116 - PROTOCOLO: 780161 | 04/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RESUMO DO EDITAL - IOEPA Nº 34.923 - PÁG. 140 - PROTOCOLO: 781450 | 06/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 34.942 - PÁG. 160 - Protocolo: 788090 | 22/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO - IOEPA Nº 34.948 - PÁG. 132/133 - Protocolo: 789862 | 27/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESUMO DO EDITAL - FAMEP Nº 2964 - PÁG. 102 - C.I.: C399B02C | 01/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | ADJUDICAÇÃO - FAMEP Nº 2974 - PÁG. 43/44 - C.I.: FCA92E78 | 18/04/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-4/ | 04/04/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOM PA DE 48 PARA 03 (TRÊS) DIAS | R$25.000,00 | R$24.249,90 | PARTICIPANTE -3,00% do valor de referência |
| 2 | ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA 03 (TRÊS) DIAS DE SHOW | R$12.000,00 | R$11.640,00 | PARTICIPANTE -3,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE UM PALCO GEL 16X12 PARA 03 (TRÊS) DIAS | R$30.000,00 | R$29.100,00 | PARTICIPANTE -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.000,00 | R$64.989,90 | -3,00% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA 03 (TRÊS) DIAS DE SHOW | R$12.000,00 | R$11.630,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SOM PA DE 48 PARA 03 (TRÊS) DIAS | R$25.000,00 | R$24.200,00 | VENCEDOR -3,20% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE UM PALCO GEL 16X12 PARA 03 (TRÊS) DIAS | R$30.000,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.000,00 | R$64.830,00 | -3,24% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM PALCO GEL 16X12 PARA 03 (TRÊS) DIAS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA 03 (TRÊS) DIAS DE SHOW | R$12.000,00 | R$12.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE SOM PA DE 48 PARA 03 (TRÊS) DIAS | R$25.000,00 | R$25.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$67.000,00 | R$67.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM PALCO GEL 16X12 PARA 03 (TRÊS) DIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$29.000,00-3,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SOM PA DE 48 PARA 03 (TRÊS) DIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$24.200,00-3,20% do valor de referência |
| 3 | ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA 03 (TRÊS) DIAS DE SHOW | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$11.630,00-3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$67.000,00 | R$67.000,00 | R$64.830,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF