Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#000028/2022
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 000048/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/04/2022 09:00

Publicação: 04/04/2022 10:49

Homologação: 20/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Referência: R$281.913,20 / Adjudicado: R$136.520,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA FINAL 02/05/2022 09:00
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 02/05/2022 09:01
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 02/05/2022 09:01
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/05/2022 09:01
5 EDITAL EDITAL 04/04/2022 10:28
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/04/2022 10:47
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 04/04/2022 10:47
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 04/04/2022 10:48
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 04/04/2022 10:49
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 02/05/2022 09:02
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/04/2022 10:37
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 04/04/2022 10:48
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 04/04/2022 10:49

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3, PAG. 246, Nº64 04/04/2022
2 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 76, PAG 294 25/04/2022
3 Diário Oficial do Município FAMEP, ANO XIII, Nº2665, PAG. 50 04/04/2022
4 Portal da Transparência https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 04/04/2022

Participantes 1


COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.787.941/0001-78
Rastrear Participante

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 R$15.800,00 R$15.400,00 VENCEDOR
-2,53% do valor de referência
2 LOTE 4 R$6.332,00 R$6.200,00 VENCEDOR
-2,08% do valor de referência
3 LOTE 7 R$43.710,00 R$43.200,00 VENCEDOR
-1,17% do valor de referência
4 LOTE 9 R$6.381,60 R$6.340,00 VENCEDOR
-0,65% do valor de referência
5 LOTE 8 R$19.982,40 R$13.680,00 VENCEDOR
-31,54% do valor de referência
6 LOTE 6 R$36.073,20 R$36.000,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
7 LOTE 5 R$16.610,00 R$15.700,00 VENCEDOR
-5,48% do valor de referência
TOTAIS R$144.889,20 R$136.520,00 -5,78% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: LOTE 2 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REDENÇÃO À OURILÂNDIA DO NORTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$80,43 R$32.172,00
2 OURILÂNDIA DO NORTE Á REDENÇÃO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$80,43 R$32.172,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$160,86 R$64.344,00

Lote 2: LOTE 3 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 XINGUARA À OURILÂNDIA DO NORTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$39,50 R$7.900,00
2 OURILÂNDIA DO NORTE À XINGUARA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$39,50 R$7.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

400 R$79,00 R$15.800,00

Lote 3: LOTE 4 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OURILÂNDIA DO NORTE-PA À SÃO FÉLIX DO XINGU-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$31,66 R$3.166,00
2 SÃO FÉLIX DO XINGU À OURILÂNDIA DO NORTE-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$31,66 R$3.166,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$63,32 R$6.332,00

Lote 4: LOTE 5 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OURILÂNDIA DO NORTE-PA À MARABÁ-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$83,05 R$8.305,00
2 MARABÁ-PA À OURILÂNDIA DO NORTE-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$83,05 R$8.305,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$166,10 R$16.610,00

Lote 5: LOTE 6 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OURILÂNDIA DO NORTE-PA À TEREZINA-PI UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 R$300,61 R$18.036,60
2 TEREZINA-PI Á OURILÂNDIA DO NORTE-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 R$300,61 R$18.036,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$601,22 R$36.073,20

Lote 6: LOTE 7 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OURILÂNDIA DO NORTE-PI À BELÉM-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$218,55 R$21.855,00
2 BELÉM-PA À OURILÂNDIA DO NORTE-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$218,55 R$21.855,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$437,10 R$43.710,00

Lote 7: LOTE 8 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OURILÂNDIA DO NORTE-PA À TUCURUÍ-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$249,78 R$9.991,20
2 TUCURUÍ-PA À OURILÂNDIA DO NORTE-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$249,78 R$9.991,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$499,56 R$19.982,40

Lote 8: LOTE 9 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OURILÂNDIA DO NORTE-PA À TAILÂNDIA-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$159,54 R$3.190,80
2 TAILÂNDIA-PA À OURILÂNDIA DO NORTE-PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$159,54 R$3.190,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$319,08 R$6.381,60

Lote 9: LOTE 1 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OURILÂNDIA DO NORTE Á CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$90,85 R$36.340,00
2 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA À OURILÂNDIA DO NORTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$90,85 R$36.340,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$181,70 R$72.680,00

Contratos 2


Contrato nº 0159/2023/FMAS

R$67.640,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/03/2023 16:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2023

FIM
23/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 0231/2022/FMAS

R$68.880,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/05/2022 12:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/01/2023

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 22/11/2023

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF