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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2022.1002.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2022 09:00
Publicação: 04/04/2022 14:13
Homologação: 20/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/04/2022 10:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/04/2022 10:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/04/2022 09:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2022 09:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO | 04/04/2022 11:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/04/2022 11:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/04/2022 11:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/04/2022 11:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/05/2022 10:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2022 14:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/04/2022 11:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/04/2022 11:54 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2022&jornal=530&pagina=246 | 04/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU: Edição: 89, Seção 3, pg. 276 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2022&jornal=530&pagina=276 | 12/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU: Edição: 79; Seção 3; pg. 301 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2022&jornal=530&pagina=301 | 28/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1Brl03EuthE7AAWGr15wQJRTY2i7lyqC1/view | 04/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: nº 34.968, pg.181 – https://drive.google.com/file/d/1EubyTWPjmQnlN8hM4-S10aO9TfuBK60c/view | 12/05/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.949, pg.148 - https://drive.google.com/file/d/1Dl5twoKEA8ewOR6QUFB3JtkQMZ8XEOn5/view | 28/04/2022 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Ourém | 04/04/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2073#book/11 | 04/04/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.ourem.pa.gov.br/ | 04/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, POTÊNCIA MÍNIMA 185 CV, CABINE CURTA C, 700 NM TRANSMISSÃO: CÂMBIO MB G 85 - 6 MARCHAS MANUAIS ENTRE EIXOS (MM): DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.560 MM, EIXO TRASEIRO: EIXO TRASEIRO MB HL5 DUPLA VELOCIDADE COROA 427 MM, SUSP. TRASEIRA: SUSPENSÃO TRASEIRA METÁLICA PBT MÍNIMO (KG) 17.100, CAÇAMBA BASCULANTE 6 M³. | R$537.666,67 | R$537.666,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$537.666,67 | R$537.666,67 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, POTÊNCIA MÍNIMA 185 CV, CABINE CURTA C, 700 NM TRANSMISSÃO: CÂMBIO MB G 85 - 6 MARCHAS MANUAIS ENTRE EIXOS (MM): DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.560 MM, EIXO TRASEIRO: EIXO TRASEIRO MB HL5 DUPLA VELOCIDADE COROA 427 MM, SUSP. TRASEIRA: SUSPENSÃO TRASEIRA METÁLICA PBT MÍNIMO (KG) 17.100, CAÇAMBA BASCULANTE 6 M³. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$537.666,67 | R$537.666,67 | Lote vencido por FIBRA DISTRIBUIÇAO & LOGISTICA EIRELI pelo valor de R$537.666,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$537.666,67 | R$537.666,67 | R$537.666,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
FIBRA DISTRIBUIÇAO & LOGISTICA EIRELI 29.887.078/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2022
FIM
25/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF