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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-110201
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 01102001/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PMJ - RODOVIA PA 257, KM 01 S/N - TRANSLAGO) NOVA JERUSALÉM CEP 68170.000 JURUTI PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2022 10:00
Publicação: 04/04/2022 12:18
Homologação: 16/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DOS FORNECEDORES | 04/04/2022 14:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2022 14:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/04/2022 14:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2022 14:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - REFERENTE AO PROCESSO | 04/04/2022 14:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 04/04/2022 14:07 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 04/04/2022 14:07 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/04/2022 14:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 25/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 25/02/2022 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 25/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 25/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VARA DE FERRO 12M 3/8 | R$4.510,00 | R$0,00 | |
| 2 | VARA DE FERRO 12M 1/4 | R$1.890,00 | R$0,00 | |
| 3 | AREIA | R$2.964,00 | R$0,00 | |
| 4 | CIMENTO - SACO 50KG | R$15.181,00 | R$0,00 | |
| 5 | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 9 X 12 X 24CM | R$8.770,80 | R$0,00 | |
| 6 | BRITA | R$35.991,00 | R$35.991,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.306,80 | R$35.991,00 | -48,07% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VARA DE FERRO 12M 3/8 | R$4.510,00 | R$4.510,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VARA DE FERRO 12M 1/4 | R$1.890,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AREIA | R$2.964,00 | R$2.964,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CIMENTO - SACO 50KG | R$15.181,00 | R$15.181,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 9 X 12 X 24CM | R$8.770,80 | R$8.770,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BRITA | R$35.991,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$69.306,80 | R$33.315,80 | -51,93% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 57 | R$52,00 | R$2.964,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$2.964,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VARA DE FERRO 12M 1/4 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$37,80 | R$1.890,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$1.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VARA DE FERRO 12M 3/8 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$90,20 | R$4.510,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$4.510,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 9 X 12 X 24CM | MILHEIRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$730,90 | R$8.770,80 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$8.770,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CIMENTO - SACO 50KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 380 | R$39,95 | R$15.181,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$15.181,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BRITA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 129 | R$279,00 | R$35.991,00 | Lote vencido por JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI pelo valor de R$35.991,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 678 | R$1.229,85 | R$69.306,80 | R$69.306,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI 15.375.578/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA 28.981.880/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF