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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2022 - 2º CHAMADA
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2022 11:00
Publicação: 04/04/2022 16:38
Homologação: 01/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/06/2022 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/06/2022 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/06/2022 10:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/06/2022 10:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2022 13:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/04/2022 16:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/04/2022 12:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/04/2022 12:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/04/2022 12:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/06/2022 12:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2022 12:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 04/04/2022 12:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2022 12:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 64, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 04/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 104, QUINTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2022 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 02/06/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 04/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO EM 04/04/2022 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. | 04/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. | R$107.040,96 | R$80.637,12 | VENCEDOR -24,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.040,96 | R$80.637,12 | -24,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$371,67 | R$107.040,96 | Lote vencido por SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$80.637,12-24,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 288 | R$371,67 | R$107.040,96 | R$80.637,12 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA 17.811.294/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA 17.811.294/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA 17.811.294/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA 17.811.294/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF