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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-004/2022
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 081/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA - CENTRO - 68445-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2022 09:00
Publicação: 05/04/2022 11:55
Homologação: 10/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2022 11:32 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 05/04/2022 11:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/04/2022 11:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 05/04/2022 11:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 11:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2022 11:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/04/2022 11:36 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/04/2022 11:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DIÁRIO DO PARÁ | 11/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DOEB | 11/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - MURAL FÍSICO | 10/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | EXTRATO DE PUBLICIDADE DE INEXIGIBILIDADE - PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO DE BARCARENA | 04/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORDEM JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARCARENA,AFIM DE SUPERVISIONAR E INTERMEDIAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE EMISSÃO DE ALVARÁ E CARTA DE HABITE-SE,ANÁLISE E PARECER DE CONTRATO DE OBRAS, RESCISÃO,ADITIVOS DE PRAZOS E VALORES, ASSESSORAMENTO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E POSTURA NO JULGAMENTO EM DEFESA DE RECURSOS DE CONTRIBUINTES NA JUNTA JULGADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA. | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORDEM JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARCARENA,AFIM DE SUPERVISIONAR E INTERMEDIAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE EMISSÃO DE ALVARÁ E CARTA DE HABITE-SE,ANÁLISE E PARECER DE CONTRATO DE OBRAS, RESCISÃO,ADITIVOS DE PRAZOS E VALORES, ASSESSORAMENTO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E POSTURA NO JULGAMENTO EM DEFESA DE RECURSOS DE CONTRIBUINTES NA JUNTA JULGADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.000,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por CRUZ E QUARESMA ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$15.000,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CRUZ E QUARESMA ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.114.572/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2022
FIM
16/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF