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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 01020001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2022 09:00
Publicação: 05/04/2022 14:49
Homologação: 13/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/06/2022 10:14 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/06/2022 08:45 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/06/2022 08:46 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/06/2022 10:03 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2022 10:00 |
6 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2022 14:28 |
7 | EDITAL E ANEXOS | NOVO EDITAL | 07/04/2022 13:15 |
8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCO | 05/04/2022 14:46 |
9 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 05/04/2022 14:33 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/04/2022 14:37 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/04/2022 14:37 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2022 08:32 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2022 14:49 |
14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2022 14:37 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2022 14:29 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº65, PÁGINA 268, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP. | 05/04/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº34921, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP. | 05/04/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº2966, PÁGINA 83-84, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP. | 05/04/2022 |
4 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP. | 05/04/2022 |
5 | Site | PUBLICADO NO SITE (FACEBOOK), O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP. | 04/04/2022 |
6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP. | 05/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CÂMARA 1000-20 | R$17.333,20 | R$0,00 | |
2 | PNEUS TRAZEIROS 120/80/1862S | R$3.493,36 | R$1.712,00 | VENCEDOR -50,99% do valor de referência |
3 | CÂMARA 120/80/1862S | R$1.013,36 | R$0,00 | |
4 | CÂMARA 14.00-24 | R$23.000,00 | R$0,00 | |
5 | CÂMARA 17.5-25 | R$27.333,40 | R$13.810,00 | VENCEDOR -49,48% do valor de referência |
6 | CÂMARA 185/70R14 | R$3.120,00 | R$0,00 | |
7 | CÂMARA 90/90/2154P | R$1.013,36 | R$0,00 | |
8 | PNEUS 1000-20 LISO | R$82.389,90 | R$43.350,00 | VENCEDOR -47,38% do valor de referência |
9 | PNEUS 1000-20 TRAÇÃO | R$87.380,10 | R$41.700,00 | VENCEDOR -52,28% do valor de referência |
10 | PNEUS 12-16.5 | R$63.333,40 | R$25.860,00 | VENCEDOR -59,17% do valor de referência |
11 | PNEUS 14.00-24 | R$156.666,60 | R$82.880,00 | VENCEDOR -47,10% do valor de referência |
12 | PNEUS 17.5-25 | R$181.333,40 | R$98.980,00 | VENCEDOR -45,42% do valor de referência |
13 | PNEUS 175/65R14 | R$14.700,00 | R$8.512,00 | VENCEDOR -42,10% do valor de referência |
14 | PNEUS 175/70R14 | R$12.688,08 | R$9.312,00 | VENCEDOR -26,61% do valor de referência |
15 | PNEUS 185.70R14 | R$13.320,00 | R$5.544,00 | VENCEDOR -58,38% do valor de referência |
16 | PNEUS 185/60R15 | R$13.696,08 | R$7.392,00 | VENCEDOR -46,03% do valor de referência |
17 | PNEUS 195L24 | R$168.666,60 | R$97.600,00 | VENCEDOR -42,13% do valor de referência |
18 | PNEUS 205.55R16 | R$8.739,96 | R$4.008,00 | VENCEDOR -54,14% do valor de referência |
19 | PNEUS 215.65.16 | R$11.720,04 | R$8.520,00 | VENCEDOR -27,30% do valor de referência |
20 | PNEUS 215/75R175 | R$64.600,00 | R$0,00 | |
21 | PNEUS 225.75R16 | R$33.666,60 | R$15.760,00 | VENCEDOR -53,19% do valor de referência |
22 | PNEUS 265.70R16 | R$31.104,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -45,99% do valor de referência |
23 | PNEUS 295.80R22.5 | R$145.333,20 | R$80.000,00 | VENCEDOR -44,95% do valor de referência |
24 | PNEUS DIANTEIROS 90/90/2154P | R$3.466,64 | R$1.472,00 | VENCEDOR -57,54% do valor de referência |
25 | CÂMARA 12-16.5 | R$14.533,40 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.183.644,68 | R$563.212,00 | -52,42% do valor de referência |
Itens 25
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CÂMARA 1000-20 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 40 | R$433,33 | R$17.333,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | CÂMARA 12-16.5 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$726,67 | R$14.533,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | CÂMARA 120/80/1862S | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$126,67 | R$1.013,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | CÂMARA 14.00-24 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$1.150,00 | R$23.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | CÂMARA 17.5-25 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$1.366,67 | R$27.333,40 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$13.810,00-49,48% do valor de referência |
6 | CÂMARA 185/70R14 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$130,00 | R$3.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | CÂMARA 90/90/2154P | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$126,67 | R$1.013,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | PNEUS 1000-20 LISO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 30 | R$2.746,33 | R$82.389,90 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$43.350,00-47,38% do valor de referência |
9 | PNEUS 1000-20 TRAÇÃO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 30 | R$2.912,67 | R$87.380,10 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$41.700,00-52,28% do valor de referência |
10 | PNEUS 12-16.5 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$3.166,67 | R$63.333,40 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$25.860,00-59,17% do valor de referência |
11 | PNEUS 14.00-24 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$7.833,33 | R$156.666,60 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$82.880,00-47,10% do valor de referência |
12 | PNEUS 17.5-25 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$9.066,67 | R$181.333,40 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$98.980,00-45,42% do valor de referência |
13 | PNEUS 175/65R14 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 28 | R$525,00 | R$14.700,00 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$8.512,00-42,10% do valor de referência |
14 | PNEUS 175/70R14 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$528,67 | R$12.688,08 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$9.312,00-26,61% do valor de referência |
15 | PNEUS 185.70R14 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$555,00 | R$13.320,00 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$5.544,00-58,38% do valor de referência |
16 | PNEUS 185/60R15 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$570,67 | R$13.696,08 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$7.392,00-46,03% do valor de referência |
17 | PNEUS 195L24 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$8.433,33 | R$168.666,60 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$97.600,00-42,13% do valor de referência |
18 | PNEUS 205.55R16 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$728,33 | R$8.739,96 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$4.008,00-54,14% do valor de referência |
19 | PNEUS 215.65.16 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$976,67 | R$11.720,04 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$8.520,00-27,30% do valor de referência |
20 | PNEUS 215/75R175 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 40 | R$1.615,00 | R$64.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
21 | PNEUS 225.75R16 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$1.683,33 | R$33.666,60 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$15.760,00-53,19% do valor de referência |
22 | PNEUS 265.70R16 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$1.296,00 | R$31.104,00 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$16.800,00-45,99% do valor de referência |
23 | PNEUS 295.80R22.5 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 40 | R$3.633,33 | R$145.333,20 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$80.000,00-44,95% do valor de referência |
24 | PNEUS DIANTEIROS 90/90/2154P | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$433,33 | R$3.466,64 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$1.472,00-57,54% do valor de referência |
25 | PNEUS TRAZEIROS 120/80/1862S | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$436,67 | R$3.493,36 | Lote vencido por F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI pelo valor de R$1.712,00-50,99% do valor de referência |
TOTAIS | 544 | R$51.201,01 | R$1.183.644,68 | R$563.212,00 |
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
18/04/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
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PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI 05.012.256/0004-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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