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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP013/2022
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 119/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA GOIÁS, 1918, SÃO FRANCISCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2022 09:30
Publicação: 07/04/2022 11:51
Homologação: 16/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/04/2022 11:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2022 11:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/04/2022 11:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 11:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2022 11:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2022 11:58 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/04/2022 11:58 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/04/2022 11:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/04/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 07/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PEDREIRO C/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - | R$90.763,20 | R$90.763,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO C/FORNEC.DE EQUIPAMENTOS - | R$204.177,60 | R$204.177,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO DE FORMAS C/FORNEC.DE EQUIPAMENTOS - | R$37.994,88 | R$37.994,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE GESSEIRO C/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - | R$19.419,84 | R$19.419,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ENCANADOR C/ FORNEC. DE EQUIPAMENTOS - | R$47.351,04 | R$47.351,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE ENCANADOR C/FORNEC.DE MATERIAL - | R$33.158,40 | R$33.158,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE TELHADISTA C/FORNEC.DE MATERIAL - | R$19.419,84 | R$19.419,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE ARMADOR COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - | R$59.526,72 | R$59.526,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$511.811,52 | R$511.811,52 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PEDREIRO C/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.280 | R$17,19 | R$90.763,20 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$90.763,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO C/FORNEC.DE EQUIPAMENTOS - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15.840 | R$12,89 | R$204.177,60 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$204.177,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO DE FORMAS C/FORNEC.DE EQUIPAMENTOS - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.112 | R$17,99 | R$37.994,88 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$37.994,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE ARMADOR COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.168 | R$18,79 | R$59.526,72 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$59.526,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ENCANADOR C/ FORNEC. DE EQUIPAMENTOS - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.112 | R$22,42 | R$47.351,04 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$47.351,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE ENCANADOR C/FORNEC.DE MATERIAL - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.224 | R$7,85 | R$33.158,40 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$33.158,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE TELHADISTA C/FORNEC.DE MATERIAL - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.056 | R$18,39 | R$19.419,84 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$19.419,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PRESTADOR DE SERVIÇO DE GESSEIRO C/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.056 | R$18,39 | R$19.419,84 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$19.419,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 34.848 | R$133,91 | R$511.811,52 | R$511.811,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
I. G. DA S. FILHO 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
I. G. DA S. FILHO 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
I. G. DA S. FILHO 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
I. G. DA S. FILHO 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF