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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022SEMSA-PE-SRP
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001.050422
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2022 09:00
Publicação: 08/04/2022 13:59
Homologação: 26/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 06/06/2022 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/04/2022 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/04/2022 10:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 26/04/2022 10:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 09:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2022 08:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2022 11:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2022 11:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/04/2022 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2022 08:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2022 11:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/04/2022 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/04/2022 11:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2669, COD: 8245DD31 AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2022 |
| 2 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-010-2022-semsa-srp/ AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-010-2022-semsa-srp/ AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS 13 KG | R$4.199,10 | R$4.125,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS 45 KG | R$57.999,60 | R$57.600,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS 13 KG | R$37.484,10 | R$36.450,00 | VENCEDOR -2,76% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS 45 KG | R$16.757,70 | R$16.500,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.440,50 | R$114.675,00 | -1,52% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS 13 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$279,94 | R$4.199,10 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$4.125,00-1,76% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS 45 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.117,18 | R$16.757,70 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$16.500,00-1,54% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$138,83 | R$37.484,10 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$36.450,00-2,76% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS 45 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$483,33 | R$57.999,60 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$57.600,00-0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 420 | R$2.019,28 | R$116.440,50 | R$114.675,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 07.859.889/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos